A Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste estará reunida nesta segunda-feira (21) para a última sessão ordinária do ano. Além da pauta do dia, os vereadores vão escolher também a nova mesa diretora, que vai conduzir os trabalhos do Poder Legislativo em 2016.

Pelo acordo firmado entre os partidos da situação, o novo presidente deverá ser Tomaz Alberto Conrado – Tomate- (PMDB). A oposição ainda não registrou chapa para concorrer. O encontro começa às 19h15min.

Confira a pauta do expediente:

Ofício n. 2964/2015-GP/Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Resposta ao Ofício n. CM 099/2015 – construção do novo Fórum na comarca de Herval d’Oeste;

Projeto de Lei Complementar nº 011/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 280 e dá outras providências (Nova redação da justificativa);

Emenda Supressiva nº 001/2015 Projeto de Lei Complementar nº 011/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Alterar Art. 13, com a supressão dos cargos de Tesoureiro, Coordenador do PROCON, Coordenador do Controle Interno e Analista de Pesquisa e Extensão Rural;

Emenda Supressiva nº 002/2015 Projeto de Lei Complementar nº 011/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Supressão completa do Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 011/2015;

Projeto de Lei Compl. nº 014/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza para permissão de uso a entidade que especifica e dá outras providências;

Projeto de Lei Compl. nº 015/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Altera dispositivo da Lei Complementar Nº. 291/2011 e 316/2013 e dá outras providências;

Projeto de Lei Compl. nº 016/2015 (Parecer Jurídico e Parecer das Comissões) - Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 281/2011 e dá outras providências;