Para orientar sobre a correta aplicação da legislação previdenciária rural e tributária, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/SC), órgão vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), promove o Programa Cidadania Rural no município de Herval d´Oeste. O evento está programado para o dia 25 de junho (quarta-feira), das 13h às 17h, no Centro de Eventos Senhor Bom Jesus.

O programa será coordenado pelo técnico em atividade de arrecadação do SENAR/SC, Emerson Gava. A programação abordará questões relacionadas a Nota Fiscal do Produtor, Contribuição ao FUNRURAL e ao SENAR e Segurado Especial – Lei 11.718/2008 Benefícios Previdenciários. As palestras serão ministradas por representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, do INSS e SENAR.

O público-alvo são produtores rurais, contabilistas, segurados especiais, cooperativas e agroindústrias envolvidas no processo de produção, aquisição e comercialização de produtos rurais. O superintendente do SENAR/SC Gilmar Antônio Zanluchi observa que o programa auxilia para que os trabalhadores rurais tenham conhecimento de seus direitos e deveres e possam usufruir de benefícios facilitando o dia a dia nas propriedades rurais.

O presidente do Sistema FAESC/SENAR-SC José Zeferino Pedrozo, reforça que o objetivo é auxiliar na melhoria da condição de vida, saúde e integridade física do trabalhador rural.

PROGRAMAÇÃO

A abertura do evento está prevista para as 13h. Na sequência, um representante da Secretaria de Estado da Fazenda abordará a temática “Nota Fiscal do Produtor Rural”. Às 15 horas, o SENAR/SC expõe a “Contribuição ao FUNRURAL e ao SENAR”. Na sequência, às 16 horas, “Benefícios previdenciários – área rural” será o tema explanado pelo Instituto Nacional de Seguro Social. O encerramento está previsto para as 17h30.