A Polícia Civil de Santa Catarina, por intermédio da 3ª DECOR (Delegacia de Combate à Corrupção) de Joaçaba, deflagrou na manhã desta terça-feira (10) a Operação “Open House", que apura os crimes de fraude em processo licitatório, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de Treze Tílias, São José, Florianópolis, Palhoça, Curitiba, Iomerê, Pouso Redondo, Agrolândia, além dos bloqueios de bens e valores dos investigados. Ainda foram cumpridos mandados de busca nas Prefeituras de Capinzal, Lacerdópolis, Ipira e Piratuba. Um empresário da região de Treze Tílias foi preso.

A Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado obtiveram informações relacionadas a suposto esquema de direcionamento de processos licitatórios em ao menos 100 municípios catarinenses, envolvendo as empresas que realizavam pesquisas de avaliação governamental e palestras motivacionais. Em diligências realizadas a campo se chegou à suspeita de que os investigados integram organização criminosa estruturada para a prática de crimes desta natureza.

Durante entrevista coletiva, o delegado responsável pelo DECOR, André Cembranelli, informou que duas empresas com sede na cidade de Treze Tílias contratavam com o Poder Público das mais variadas regiões de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, operando em uma espécie de cartel.  “Se fizermos um cálculo, teve empresa que faturou aproximadamente R$ 1 milhão em dois anos, pois recebia cerca de R$ 17 mil em cada município”, avaliou.

De acordo com Cembranelli, neste primeiro momento estão sendo investigadas as condutas dessas empresas que combinavam valores entre elas para fraudar os processos. Ele descartou a princípio o envolvimento de servidores públicos, mas a atitude de alguns prefeitos levanta suspeita. “O que chama a atenção é a paixão dos administradores por essas pesquisas, pois são municípios pequenos, onde se pode ouvir diretamente a população. Teve Prefeituras da região que contrataram três ou quatro empresas para realizar pesquisas, gastando mais de R$ 50 mil em um ano. Por isso acreditamos que possa ter algo além desse ajuste entre os concorrentes nos processos licitatórios”, apontou o delegado.

Após o oferecimento do serviço, e muitas vezes prestação do serviço antes mesmo da formalização da contratação, com valores pré-estabelecidos que possibilitam a dispensa do processo licitatório, a empresa providenciava outros dois orçamentos em valores mais altos, garantindo dessa forma a contratação.

No período compreendido entre 2013 até 2021 as empresas investigadas celebraram diversos contratos com os municípios de Santa Catarina, cujos valores somados chegam a R$ 4,5 milhões (quatro milhões e quinhentos mil reais). No entanto, o valor da fraude pode ser ainda maior, uma vez que as empresas também celebraram contratos com municípios dos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul.

A operação contou com a participação dos policiais DEIC/PCSC, 1ª DECOR/ Florianópolis, 4ª DECOR/Blumenau, DECOR Curitiba/PR, DRP Joaçaba e DRP Rio do Sul e alunos da ACADEPOL.

Confira abaixo a entrevista com o delegado André Cembranelli: