A Polícia Militar Ambiental de Concórdia apreendeu nos primeiros 15 dias do período de piracema mais de 1.400 metros de redes de pesca utilizadas irregularmente nos rios da região da Bacia do Rio Uruguai. O número, de acordo com a corporação, representa um aumento de mais de 90% nas apreensões em comparação com o mesmo período do ano passado.

No total, foram apreendidas 1.432m² de redes de emalhar de malhas diversas e seis tarrafas. Cinco pessoas foram flagradas pescando com petrechos proibidos e devem responder criminal e administrativamente pela infração ambiental.

A Instrução Normativa no 193/2008 define regras, de 1º outubro a 31 de janeiro, para a prática da pesca durante o período de reprodução de peixes (Piracema) em toda Bacia do Rio Uruguai nos estados de Santa Catarina e Rio grande do Sul.

A pesca fora dos limites estabelecidos pela legislação constitui crime e infração administrativa ambiental. O crime prevê pena de detenção de 01 (um) a 03 (três) anos ou multa, ou ambas cumulativamente e a infração administrativa ambiental determina a aplicação de sanção de multa no valor de R$ 700 a R$ 100 mil para quem for flagrado em irregularidade.