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Publicado em 07/12/2021 ás08:30
Recompensar o proprietário de imóvel que investe em melhorias sustentáveis já é uma prática comum em muitos municípios brasileiros. A sugestão para que isso também seja feito em Joaçaba já foi apresentada na Câmara pelo atual presidente Diego Bairros (PL) ainda em seu mandato anterior.
O presidente voltou a cobrar, em recente sessão, que esta lei seja elaborada pela Prefeitura e enviada à Câmara. Para facilitar o processo, fez a Indicação nº 385, na qual anexou uma ‘Minuta de Projeto de Lei’ que já foi elaborada pela Câmara e encaminhada à Prefeitura. A sugestão do presidente Diego é para que o município conceda desconto no IPTU aos proprietários de imóveis que investirem em melhorias sustentáveis tais como: a captação de água da chuva e reuso da mesma, instalação de sistema de captação de energia solar, entre outras medidas.
O presidente Diego explica que a lei é conhecida como “IPTU Verde” e já é aplicada em diversos municípios brasileiros. “Trata-se de uma maneira de incentivar a adoção de medidas sustentáveis, que possam reduzir índices de poluição e tornar a cidade mais agradável. O desconto no IPTU serviria para incentivar estas ações que trazem resultado positivo para todos”, frisou Diego.
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