O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para apurar uma abordagem violenta da Polícia Militar contra pessoas em situação de rua, registrada em vídeo na noite de segunda-feira (12), no Centro de Florianópolis.

As imagens mostram policiais agredindo indivíduos que se abrigavam da chuva sob a marquise do prédio do INSS, em frente à Praça Pereira Oliveira. Um dos agentes aparece golpeando um homem com um cassetete nas costas, enquanto a vítima tentava se afastar. Em outro momento, um policial chuta um homem que estava deitado. A gravação também mostra um dos agentes tentando queimar um dos abordados com um pedaço de papelão em chamas, atingindo o corpo e o rosto da vítima.

O procedimento foi instaurado conjuntamente pelas 42ª e 40ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital, responsáveis, respectivamente, pela área do Direito Militar e pelo controle externo da atividade policial.

Como primeira medida, o Promotor de Justiça Rodrigo Millen Carlin (42ª PJ) requisitou ao Comando-Geral da Polícia Militar a instauração de inquérito policial militar ou, se já iniciado, o envio do número e informações atualizadas do processo. Já o Promotor Jádel da Silva Júnior (40ª PJ) expediu ofícios à PM solicitando a identificação dos policiais envolvidos, informações sobre as vítimas, sobre a ordem da abordagem e as providências adotadas. Também foi requisitada à Corregedoria da corporação a abertura de procedimento investigativo, além de ofício à Prefeitura de Florianópolis para esclarecimentos sobre a atuação da força-tarefa DOA no episódio.

O que diz a PM

Em nota divulgada nesta terça-feira (13), o 4º Batalhão da Polícia Militar informou que instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar todas as circunstâncias e individualizar eventuais condutas que possam configurar crime por parte de profissionais envolvidos.

"A Polícia Militar de Santa Catarina não compactua com qualquer tipo de excesso ou violência e preza pela atuação dentro dos princípios legais, respeitando os direitos humanos e a dignidade de todos os cidadãos", diz o comunicado.

A corporação informou que, ao final da investigação, o procedimento será encaminhado ao Ministério Público e ao Judiciário.