O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a implementação da TV 3.0 — considerada a nova geração da televisão aberta e gratuita no Brasil. O evento contou com a presença de representantes das principais emissoras de TV do país.

Em discurso breve, Lula destacou que a medida atende a uma demanda de sua equipe de comunicação. Já o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, ressaltou que a TV 3.0 representa também uma questão de soberania nacional, lembrando que o Brasil será o primeiro país das Américas a adotar a tecnologia.

“Esse decreto traduz a nossa visão de futuro para a agenda digital e tecnológica, com abertura, cooperação e soberania. Hoje falamos de soberania, inclusive a digital, e a TV 3.0 é parte essencial desse processo”, afirmou o ministro.

A expectativa do governo é que o novo sistema entre em operação em junho de 2026, a tempo da próxima Copa do Mundo. Dirigentes de associações do setor lembraram que a atual TV Digital também foi implantada durante o segundo mandato de Lula.

O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), André Basbaum, reforçou o papel do sistema público no novo modelo:

“Com o decreto, o presidente Lula garante a presença da TV Brasil e de todo o sistema público de comunicação dentro da TV 3.0. Também estará disponível o Canal Gov, ampliando o acesso da população a informações sobre serviços públicos”, disse.

A televisão do futuro

A TV 3.0, chamada de “televisão do futuro”, vai integrar a tradicional transmissão aberta de som e imagem (broadcast) com serviços de internet (broadband). Isso permitirá, por exemplo, a oferta de aplicativos que possibilitarão interação com programas, acesso a conteúdos sob demanda e até a realização de compras diretamente pelo televisor.

Outra novidade é a interface inicial: os novos aparelhos deverão trazer, na tela principal, um catálogo de canais de TV aberta — diferente do que ocorre atualmente com as Smart TVs, que priorizam aplicativos de streaming e reduzem a visibilidade da TV aberta.

Além da transmissão em tempo real, as emissoras poderão oferecer conteúdos complementares, como séries, jogos e programas on demand. A migração será gradativa, com início nas grandes cidades, como ocorreu na implantação da TV digital.

Padrão técnico

Em 2024, o conselho deliberativo do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), responsável por conduzir o processo, recomendou a adoção do sistema ATSC 3.0 (sigla para Advanced Television Systems Committee) como padrão técnico para a evolução da TV aberta no Brasil.