A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados.

O julgamento começou na semana passada, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os réus. Agora, os ministros iniciarão a votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.

As sessões foram reservadas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro, com expectativa de conclusão ainda nesta semana.

Entre as acusações, estão a suposta participação no plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. A denúncia da PGR também cita a elaboração da chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido do conhecimento de Bolsonaro e serviria para embasar medidas de estado de defesa e de sítio com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. Além disso, os acusados são apontados como envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Réus do processo

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Próximos passos

A sessão desta terça será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, analisando questões preliminares levantadas pelas defesas, como nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF e solicitações de absolvição.

Moraes poderá propor que a turma delibere imediatamente sobre essas questões ou que sejam analisadas junto ao mérito. Depois, apresentará seu voto sobre a condenação ou absolvição dos acusados e a definição das penas.

Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A maioria será alcançada com três votos.

Prisão e recursos

Caso haja condenação, a prisão não será automática. A execução da pena dependerá do julgamento de recursos. Se houver ao menos um voto pela absolvição, os réus poderão apresentar novo recurso na própria Primeira Turma.

Após a publicação do acórdão, também poderão ser interpostos embargos de declaração, que têm a função de esclarecer eventuais omissões ou contradições, mas que raramente alteram o resultado.

Para levar o caso novamente ao plenário do STF, será necessário que pelo menos dois ministros votem pela absolvição, resultando em placar de 3 a 2.