Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Joaçaba busca autorizar a retirada de fios de telecomunicações em desuso que permanecem instalados nos postes da cidade. A proposta é do vereador Jean Calza, autor do Projeto de Lei Legislativo nº 0017/2025, atualmente em análise pelas comissões temáticas.

Segundo o vereador, há diferentes interpretações jurídicas sobre a responsabilidade pela remoção desses materiais, o que justifica a criação de uma legislação municipal específica.

O texto prevê que o Poder Executivo ficará autorizado a realizar a retirada da fiação, diretamente ou por delegação, em instalações de até quatro metros de altura, nas seguintes situações: fios soltos, expostos, rompidos ou abandonados. Também determina que o município dê a destinação correta ao material recolhido, podendo comercializá-lo e destinar a receita obtida a investimentos no Centro de Manutenção Patrimonial (CEMAP).

“Temos uma enorme poluição visual e também riscos de problemas elétricos com a fiação em desuso. Mas é importante reforçar que o projeto ainda está em análise e, caso aprovado na Câmara, precisará ser sancionado pelo prefeito para se tornar lei”, destacou o vereador Jean Calza.