De 31 de março á 5 de abril o Sebrae realizou na região Meio Oeste  a 6ª Semana do Microempreendedor Individual (Mei). As ações foram desenvolvidas nos municípios de Joaçaba, Videira e Caçador, totalizaram 338 atendimentos e mais 94 participações nas oficinas. A iniciativa teve como foco principal oferecer capacitações aos empreendedores já formalizados, por meio das oficinas Sei, cujo conteúdo abordado é específico para este público.

Durante seis dias, tanto o Mei como empreendedores que desejavam se formalizar encontraram orientações sobre as obrigações legais – impressão dos boletos para pagamento, serviços de formalização, baixa, alteração cadastral da empresa e orientações com relação ao preenchimento da Declaração Anual de Faturamento, entre outros temas. Dentre eles, Rosilene Pires de Lima, que é proprietária de um bar em Joaçaba. Ela já é empreendedora individual e participou da oficina SEI Empreender.  Rosilene foi em busca de informações sobre o cartão BNDS. “Quero ampliar meu negócio e para isso preciso de recursos, minha intenção é investir na produção de lanches e assim quem sabe contratar também um funcionário”.

O jornalista e DJ Giuliano Pedroso buscou a formalização. “Optei pelo Micro Empreendedor Individual, através do Sebrae, pela agilidade que o programa oferece para quem quer ser empreendedor. Há muito tempo pensava em abrir meu próprio negócio, mas tudo isso dependia muito de tempo, investimento e a formalização. Com o Sebrae ficou tudo mais fácil e sem burocracia. Além das vantagens de você pode emitir nota fiscal, o empreendedor também pode participar de licitações e num futuro próximo conseguir investimentos e empréstimos com juros mais baixos no mercado. Isso tudo é importante por trabalhar formalizado, ser dono do seu negócio sempre será o sonho de quem trabalhou muitos anos como empregado."

De acordo com a coordenadora regional do Sebrae Meio oeste, Sueli Bernardi, o número de MEI’s atendidos superou as expectativas, tanto no atendimento, como nas capacitações. “Isso demonstra o interesse dos MEI’s  em buscar conhecimento para se desenvolverem e crescer”.

Quem pode ser Mei

O Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um, é necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado, que receba o salário mínimo (R$ 724) ou o piso da categoria. Entre as vantagens de se formalizar, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Além disso, o MEI é enquadrado no Simples Nacional e fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 37,20 (comércio ou indústria), R$ 41,20 (prestação de serviços) ou R$ 42,20 (comércio e serviços).Com essas contribuições, o MEI tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria, entre outros.