Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na apreensão de 1.313 quilos de alimentos que seriam vendidos em desacordo com a legislação em Caçador, no Meio-Oeste catarinense. A ação ocorreu em seis supermercados de grande e médio porte, e grande parte dos produtos precisou ser descartada imediatamente.

A operação foi coordenada pela promotora de Justiça Danielle Diamante e contou com o apoio da Cidasc, do Ministério da Agricultura, da Vigilância Sanitária, do Serviço de Inspeção Municipal e das Polícias Militar e Civil. Entre os itens apreendidos estavam carnes bovina, suína e de aves, além de linguiça, queijo, presunto e diversos produtos congelados. O relatório final apontou falhas como falta de identificação e certificação, validade expirada, armazenamento inadequado, embalagens danificadas e rotulagem incorreta.

O trabalho integra o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), mantido pelo MPSC. O programa atua para coibir a produção e a comercialização irregular de carne, leite, ovos, mel, salame e outros produtos de origem animal, verificando validade, temperatura, armazenamento e outros aspectos essenciais, sempre com apoio de diversos órgãos parceiros.

“A saúde do consumidor é um bem muito valioso, e o objetivo dessas fiscalizações é preservá-la, impedindo que produtos de má qualidade cheguem à mesa”, afirma a promotora de Justiça Danielle Diamante.

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador segue adotando as medidas necessárias para evitar a repetição dessas práticas. “Estamos avaliando cada caso individualmente e iremos instaurar os procedimentos cabíveis. Nosso objetivo é que os estabelecimentos atuem de forma regular, comercializando produtos de boa qualidade”, conclui a promotora.