A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) entregou, nesta quinta-feira (18), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o certificado que reconhece a eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública no Brasil. O país é o único de dimensão continental a alcançar esse marco, resultado do acesso gratuito e ampliado às terapias antirretrovirais e da adoção de estratégias modernas, seguras e eficazes de prevenção.

Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para a conquista. Segundo ele, apesar de historicamente subestimado, o sistema se consolidou como um dos maiores patrimônios do país. Lula ressaltou que o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes a contar com um sistema público de saúde universal, capaz de garantir atendimento igualitário, independentemente da condição econômica da população.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou a certificação como um marco histórico, quatro décadas após o primeiro registro da aids no país. Ele afirmou que o Brasil se torna o maior país do mundo a eliminar a transmissão vertical do HIV, resultado de uma construção coletiva que assegurou acesso gratuito à terapia antirretroviral e ampliou as estratégias de prevenção. Padilha também destacou que o SUS garante acompanhamento integral às pessoas vivendo com HIV e vem expandindo o acesso a tratamentos cada vez mais simples, eficazes e seguros.

Para obter a certificação da OMS, o Brasil manteve a taxa de transmissão vertical do HIV abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos, cumprindo integralmente os critérios internacionais. O país também atingiu mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem para HIV e tratamento de gestantes que vivem com o vírus, demonstrando a interrupção sustentada da infecção de bebês durante a gestação, o parto ou a amamentação.

O processo de certificação teve início em junho de 2025, quando o Ministério da Saúde encaminhou à OPAS/OMS um relatório técnico detalhando os avanços na redução da transmissão vertical do HIV e no fortalecimento da atenção materno-infantil no enfrentamento da epidemia.

Entre 2023 e 2024, o Brasil registrou uma redução de 13% no número de óbitos por aids, com queda de mais de 10 mil para 9,1 mil mortes, o menor índice em mais de 30 anos. O resultado reflete a ampliação da testagem, o início precoce do tratamento antirretroviral e o fortalecimento da prevenção combinada, que inclui estratégias como PrEP, PEP, além da expansão do uso de testes rápidos e autotestes.