O novo desconto social na conta de energia elétrica já está em vigor para famílias brasileiras de baixa renda. A medida passou a valer em 1º de janeiro e beneficia consumidores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo, desde que o consumo mensal seja de até 120 kWh.

O desconto na tarifa é de 10% e será concedido automaticamente aos beneficiários que estiverem com o CadÚnico atualizado. A expectativa do governo federal é que cerca de sete milhões de famílias em todo o país sejam contempladas com a redução no valor da conta de luz.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a iniciativa amplia a proteção às famílias brasileiras e reforça o compromisso com a inclusão energética. “O novo desconto social garante um alívio imediato no bolso do consumidor brasileiro e assegura que ninguém fique para trás no acesso a um serviço tão essencial como a energia elétrica”, afirmou.

O desconto social integra a política de inclusão do governo federal e representa mais uma etapa da reforma do setor elétrico. A medida foi criada para atender consumidores que não se enquadram nos critérios de gratuidade do programa Luz do Povo.

Desde julho de 2025, o programa Luz do Povo já beneficiou mais de 17 milhões de famílias brasileiras, garantindo gratuidade no consumo de até 80 kWh por mês para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário-mínimo. O benefício também contempla indígenas, quilombolas, idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).