A condenação de um médico por prática de violência obstétrica e ginecológica contra pacientes do SUS resultou em seu afastamento definitivo do Hospital Maicé, em Caçador. A decisão é fruto de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, julgada procedente pela Justiça.

Além do afastamento, o profissional e a instituição foram condenados, de forma solidária, ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo, valor destinado ao Fundo Estadual de Reconstituição dos Bens Lesados.

A investigação foi conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca a partir de 2023, com base em relatos de vítimas. Mulheres afirmaram ter sido tratadas de forma desrespeitosa e agressiva, relatando situações de medo, constrangimento e violação de direitos, incluindo o descumprimento de práticas de parto humanizado.

Na época, a promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers já havia obtido decisão liminar para o afastamento temporário do médico. Com a sentença, a medida passa a ser definitiva.

Segundo o Ministério Público, ficou comprovado que as condutas não foram isoladas, mas reiteradas ao longo do tempo, comprometendo a qualidade do atendimento e a dignidade das pacientes. A decisão também aponta a gravidade dos fatos, incluindo casos em que bebês não sobreviveram, associados às práticas adotadas pelo profissional.

Entre os relatos, mulheres descreveram exames realizados de forma agressiva, causando dor e sangramento, além de episódios de humilhação e ofensas verbais. Uma paciente afirmou ter sido insultada ao buscar atendimento para tratamento de tumores. Outra relatou ter permanecido por horas em trabalho de parto, sendo alvo de críticas do médico, enquanto seu bebê nasceu sem reação, sendo posteriormente reanimado.

Além das condenações, a sentença impõe uma série de obrigações ao hospital. Entre elas, a capacitação contínua de médicos e enfermeiros para garantir atendimento humanizado, o aprimoramento dos canais de denúncia — inclusive com possibilidade de anonimato — e a adoção de protocolos alinhados às diretrizes da Organização Mundial da Saúde.

A decisão também determina que as gestantes sejam previamente consultadas sobre a participação de estudantes durante o parto, recebam informações claras sobre procedimentos e alternativas disponíveis, possam indicar acompanhante e tenham assegurado o contato imediato com o bebê após o nascimento, além do estímulo ao aleitamento na primeira hora de vida, salvo justificativa médica.