A Câmara de Vereadores de Herval d’Oeste aprovou o Projeto que institui o Programa Municipal de Cremação Gratuita, garantindo a todos os moradores do município o direito ao serviço custeado integralmente pelo poder público, sem exigência de critérios de renda ou condição socioeconômica.

A aprovação é o resultado de um trabalho conjunto da bancada do PL, composta pelos vereadores Jean Patrick Giusti e Everton Parisenti. Em 2025, o vereador Jean Patrick apresentou a Indicação nº 021/2025, apontando a superlotação do Cemitério Municipal Nossa Senhora da Glória. Segundo ele, a medida oferece uma alternativa sustentável diante da limitação de espaço. "A cremação reduz a necessidade de novas áreas para sepultamentos, minimiza a ocupação contínua do solo e contribui para diminuir impactos ambientais”, afirmou.

O vereador Everton Parisenti contribuiu com o Requerimento nº 014/2026, também aprovado por unanimidade, que cobrou do Executivo maior transparência e defendeu a autonomia das famílias. "Estamos tratando de um momento extremamente sensível. É fundamental que as famílias tenham liberdade de escolha e não sejam obrigadas a seguir um único caminho", defendeu.

Como funcionará o programa

Com a nova lei, o Município custeará a cremação e a urna urna cinerária padrão. As funerárias serão contratadas via licitação, cabendo à família a escolha do serviço, sendo vedada qualquer cobrança adicional. Além disso, famílias em situação de vulnerabilidade social terão acesso a benefícios eventuais para custeio de translado, velório e destinação das cinzas.

A lei entrará em vigor em até 90 dias após a publicação. Para o presidente da Câmara, Jean Patrick, a conquista é um marco para a gestão pública local: "Unimos responsabilidade ambiental, dignidade às famílias e gestão eficiente do espaço público. É disso que a população precisa", concluiu.

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A Câmara de Vereadores de Herval d’Oeste aprovou o Projeto que institui o Programa Municipal de Cremação Gratuita, garantindo a todos os moradores do município o direito ao serviço custeado integralmente pelo poder público, sem exigência de critérios de renda ou condição socioeconômica.

A aprovação é o resultado de um trabalho conjunto da bancada do PL, composta pelos vereadores Jean Patrick Giusti e Everton Parisenti. Em 2025, o vereador Jean Patrick apresentou a Indicação nº 021/2025, apontando a superlotação do Cemitério Municipal Nossa Senhora da Glória. Segundo ele, a medida oferece uma alternativa sustentável diante da limitação de espaço. "A cremação reduz a necessidade de novas áreas para sepultamentos, minimiza a ocupação contínua do solo e contribui para diminuir impactos ambientais”, afirmou.

O vereador Everton Parisenti contribuiu com o Requerimento nº 014/2026, também aprovado por unanimidade, que cobrou do Executivo maior transparência e defendeu a autonomia das famílias. "Estamos tratando de um momento extremamente sensível. É fundamental que as famílias tenham liberdade de escolha e não sejam obrigadas a seguir um único caminho", defendeu.

Como funcionará o programa

Com a nova lei, o Município custeará a cremação e a urna urna cinerária padrão. As funerárias serão contratadas via licitação, cabendo à família a escolha do serviço, sendo vedada qualquer cobrança adicional. Além disso, famílias em situação de vulnerabilidade social terão acesso a benefícios eventuais para custeio de translado, velório e destinação das cinzas.

A lei entrará em vigor em até 90 dias após a publicação. Para o presidente da Câmara, Jean Patrick, a conquista é um marco para a gestão pública local: "Unimos responsabilidade ambiental, dignidade às famílias e gestão eficiente do espaço público. É disso que a população precisa", concluiu.

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