O ato reuniu representantes da OAB, de entidades aderentes ao manifesto e do setor empresarial catarinense na tarde de quinta-feira (17), reforçando o caráter apartidário da mobilização diante da crise institucional que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal.

Sob o eixo "Apuração rigorosa. Sem blindagem. Sem seletividade", o manifesto reafirma que a advocacia catarinense não escolhe autoridades, escolhe princípios: apuração integral, devido processo e igualdade de tratamento para todas as autoridades envolvidas, sem exceção.

Durante a mobilização, o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, destacou a abrangência estadual do movimento. "Esse ato está sendo realizado de forma simultânea em todo o estado, com mobilizações em cidades como Chapecó, Blumenau e Criciúma, para efetivamente demonstrar a força, não apenas da OAB Santa Catarina, mas da sociedade catarinense. A mensagem que este ato busca deixar é simples e direta: ninguém, absolutamente ninguém, está acima da lei", declarou.

Cássio Biffi, presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), também pontuou o tom institucional da pauta. “A gente não quer que este seja um momento derradeiro, nem que ele seja marcado por qualquer discurso ou conotação política ou pessoal”, afirmou.

Com a leitura simultânea nas 53 Subseções, a OAB/SC consolidou a adesão da advocacia catarinense ao documento, que segue para encaminhamento formal ao Conselho Federal da OAB, subsidiando a atuação da Comissão Especial Temporária instalada pela Seccional.

Manifesto Catarinense pelo Estado de Direito

A advocacia catarinense, reunida em suas 53 Subseções e na Seccional, manifesta-se diante da crise institucional que envolve o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal.

Este é um movimento apartidário. Não escolhemos autoridades, escolhemos princípios: apuração integral, devido processo e igualdade de tratamento para todas as autoridades envolvidas, sem exceção.

Por isso, exigimos: apuração rigorosa, sem blindagem e sem seletividade.

Não é ataque a pessoas. É a defesa da Constituição e do Estado de Direito. A advocacia catarinense não recua.

Florianópolis, 17 de setembro de 2026.

Entidades assinantes:

• Conselho Seccional da OAB/SC

• Colégio de Presidentes das Subseções

• Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (FENIA)

• Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC)

• Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (AACRIMESC)

• Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF)

• Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Estado de Santa Catarina (FETRANCESC)

• Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina (ASSETSC)

• Associação dos Conselhos Profissionais de Santa Catarina (ASCOP)