Notícias

TRE-SC determina cumprimento da decisão que cassa vereador de Capinzal

30 09:00:00/10/2013

Deputado responde a Ação Civil Pública pelo descumprimento de obrigações trabalhistas

21 10:30:00/01/2014

Município não cumpriu prazos para liberação de recursos para a UPA

22 17:00:00/08/2014

Vereador quer cumprimento da lei que determina limpeza de terrenos baldios

06 09:30:00/05/2015

Operação fiscaliza cumprimento de pena em regime aberto

24 09:30:00/09/2019

Polícia Civil prende autor de roubos e de violência doméstica

14 20:00:00/10/2020

Estado terá que comprovar cumprimento judicial de combate a Covid

27 11:50:00/11/2020

Procon de SC emite decisão contra a Netflix por descumprimento de contrato

Consumidor que se sentir lesado com as mudanças deve procurar o Procon para formalizar a reclamação 06 14:30:00/06/2023

Dois homens são presos após descumprirem medidas protetivas de urgência

Os homens foram presos na tarde deste domingo (11) após descumprirem Medidas Protetivas de Urgência que os impediam de se aproximar das ex-mulheres 12 15:30:00/05/2025

Homem é preso por descumprir medida protetiva contra ex-esposa em Herval d´Oeste

Segundo o delegado João Pedro Possamai, no dia seguinte à concessão das medidas, mesmo devidamente notificado das restrições, o investigado entrou em 29 18:30:00/08/2025

Investigado por violência doméstica é preso após ameaçar vítima

O suspeito foi localizado em uma fazenda no interior de Capinzal e preso após descumprir medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penh 13 09:30:00/09/2025

STF determina início do cumprimento de pena de Bolsonaro e aliados pela trama golpista

O trânsito em julgado foi declarado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após o fim do prazo para apresentação de novos recursos, que t 25 19:00:00/11/2025

Homem é preso por descumprir medida protetiva em Herval d’Oeste

A ordem judicial foi expedida contra um homem de 48 anos, com base no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que prevê o crime de des 27 14:00:00/02/2026

Homem é preso por ameaça e descumprimento de medida protetiva

Após a abordagem e os procedimentos legais, o homem foi conduzido ao Presídio Regional de Joaçaba, onde permanece à disposição do Poder Judiciário. 18 17:26:00/04/2026

Homem é preso após PM constatar descumprimento de medida protetiva

Durante a consulta ao sistema, os policiais confirmaram que a ordem judicial era referente aos crimes de ameaça e descumprimento de medida protetiva d 11 15:00:00/05/2026

PM prende procurado por violência psicológica e descumprimento de medida protetiva

Os policiais localizaram o sujeito e, durante a abordagem, confirmaram que ele possuía um mandado de prisão em aberto, expedido pela Comarca de Caçado 08 11:13:00/06/2026