Notícias

Justiça autoriza devolução de R$ 6,7 milhões a municípios lesados na Operação Patrola

A Operação Patrola desvendou, em 2016, esquema de corrupção na venda de máquinas pesadas em municípios catarinenses e gaúchos com superfaturamento 11 11:10:00/12/2024

Prefeitura de Ibicaré vai devolver taxas de inscrição após suspensão do concurso

Após a suspensão do concurso público, a Prefeitura de Ibicaré rescindiu o contrato com a empresa responsável e iniciará a devolução das taxas 05 17:30:00/02/2025

Governo cobra devolução de Auxílio Emergencial recebido indevidamente

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está notificando os beneficiários por SMS, e-mail e pelo aplicati 21 08:44:00/03/2025

Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU

A Advocacia-Geral da União ingressou com uma ação pedindo autorização ao Supremo para abertura de crédito extraordinário para devolução dos valores 14 14:03:00/06/2025

Governo vai devolver em parcela única valores descontados de aposentados

Advogado-geral da União afirmou que os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS deverão ser devolvidos até o fim do ano 19 09:00:00/06/2025

Aposentados têm até dia 21 para aderir ao plano de devolução

O beneficiário que aderir à proposta do Ministério da Previdência Social vai receber o pagamento dos valores descontados na semana do dia 24 de julho 16 08:00:00/07/2025

Devolução de descontos ilegais a aposentados começa nesta semana

O prazo para adesão segue até 14 de novembro, e o reembolso será creditado diretamente na conta em que o benefício é pago, seguindo a ordem de adesão 21 11:00:00/07/2025

Consórcio de Saúde terá que devolver imóvel à Prefeitura de Herval d’Oeste

Segundo o município, a entidade beneficiada deixou de atuar como consórcio público e passou a operar como associação privada com fins lucrativos 24 13:55:00/07/2025

Mais de 170 mil famílias terão que devolver valores do Auxílio Emergencial

A devolução é exigida nos casos em que foram identificadas inconsistências, como vínculo de emprego formal, recebimento de benefício previdenciário, r 07 18:33:00/10/2025

Veja como vai funcionar a devolução do Pix em casos de golpe

O Mecanismo Especial de Devolução (MED) passa a permitir o rastreamento do dinheiro mesmo quando os fraudadores fazem novas transferências para tentar 25 08:15:00/11/2025

Câmara vai devolver mais de R$ 900 mil à Prefeitura de Joaçaba

O presidente da Câmara, Diego Bairros, ressalta que a devolução é fruto de uma gestão responsável, pautada pela economicidade e pelo uso consciente do 22 14:00:00/12/2025

Voto do relator favorece a devolução de R$ 323 milhões a consumidores catarinenses

A disputa judicial começou em 1998, quando a Brasil Telecom questionou na Justiça a cobrança de ICMS pelo Estado sobre serviços chamados de 06 09:00:00/08/2026

Supremo manda suspender supersalários no Judiciário e exige devolução de valores

No Maranhão, identificou-se a previsão de que um único magistrado recebesse mais de R$ 3,2 milhões divididos em 12 parcelas a título de verbas rescisó 12 14:00:00/08/2026