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Testemunha é dispensada por chupar pirulito durante depoimento

01 11:00:00/02/2018

Prefeito de Chapecó é denunciado por contratar obra sem licitação

20 15:00:00/11/2018

Ex-prefeito de Abdon Batista é condenado por dispensa de licitação

10 18:00:00/07/2019

Jovens recebem certificados de dispensa do Serviço Militar

01 10:00:00/10/2019

Dispensa de alvará já está disponível no site da Prefeitura

30 15:30:00/01/2020

Prefeitura causa indignação ao dispensar estagiários

16 20:00:00/04/2020

Câmara aprova dispensa de perícia de doenças graves no INSS

21 08:45:00/05/2020

Supremo derruba decretos que dispensavam comprovante da vacina Covid nas escolas de SC

Vacinação contra Covid foi incluída no Plano Nacional de Imunização e o município não pode determinar a não obrigatoriedade 16 11:00:00/02/2024

Estacionamento rotativo de Joaçaba deixa de usar notificações impressas

A decisão foi respaldada por análises técnicas e jurídicas que confirmaram a viabilidade e a legalidade do procedimento, já que não há exigência de av 19 15:55:00/11/2025