Notícias

Liminar proíbe prefeito de Água Doce de contratar sem licitação

08 14:00:00/02/2018

Liminar suspende afastamento do prefeito de Ibiam

27 11:00:00/02/2018

Liminar determina gratuidade e desconto em passagens para idosos

04 09:00:00/04/2018

Gabarito preliminar do vestibular Acafe já está disponível

25 10:30:00/06/2018

Liminar suspende remuneração dupla do vice-prefeito de Ibicaré

30 16:30:00/07/2018

Liminar impede votação da Câmara sobre mandato de vereador condenado

17 19:30:00/04/2019

Justiça permite matrículas de alunos de outros municípios em autoescolas de Joaçaba

27 14:30:00/11/2019

Liminar suspende contribuição sindical de funcionários de indústria em Joaçaba

06 18:00:00/12/2019

MP obtém liminar suspendendo abertura do comércio em Xaxim

02 19:30:00/04/2020

Liminar do STF permite retomada do processo de impeachment

14 19:45:00/08/2020

Justiça derruba liminar e obriga peritos do INSS a voltar ao trabalho

24 18:30:00/09/2020

Liminar bloqueia bens e afasta gestora do IGP de Campos Novos

30 19:00:00/10/2020

Liminar determina que DETRANs voltem a emitir CRLV

08 18:30:00/02/2021

Joaçaba consegue liminar para manter a revisão dos servidores

Reposição salarial havia sido suspensa por determinação do Tribunal de Contas de Santa Catarina 20 17:30:00/07/2021

Liminar suspende emendas ao projeto da Reforma da Previdência Municipal

A decisão, emitida nesta sexta-feira (10), atende ação de inconstitucionalidade proposta pela Administração Municipal. 10 17:00:00/12/2021

Liminar determina que Beto Carrero World não faça propaganda eleitoral

Empresa deve se abster de realizar propaganda eleitoral em suas redes sociais, sob pena de multa 27 19:00:00/10/2022