Notícias

Estado estabelece multa de R$ 500,00 para quem não usar máscara

As novas regras serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira e passam a valer no sábado (20), até as 6h de 5 de abril. 19 11:30:00/03/2021

Justiça decide que cabe ao governador medidas de combate a Covid-19

O desembargador identificou a existência de lesão à ordem administrativa em relação à determinação que impunha implementação das deliberações do COES 19 17:00:00/03/2021

Governo do Estado prorroga medidas de combate à Covid-19

A única alteração é em relação ao fornecimento de bebidas alcoólicas com consumo no próprio estabelecimento 04 19:25:00/04/2021

Medidas restritivas de combate à pandemia são prorrogadas em SC

Após a recomendação do Coes, que conta com o amparo de uma determinação judicial, o Governo determinou que o quadro seja revisto a cada sete dias 09 21:00:00/04/2021

Homem é preso por descumprir medida protetiva em Luzerna

A mulher registrou boletim noticiando que o ex-companheiro havia lhe ameaçado com uma faca na rua, mesmo sabendo que não poderia se aproximar dela 17 11:48:00/04/2021

Deputados revogam medidas cautelares e devolvem mandato a Julio Garcia

Projeto de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa possibilitará que o parlamentar retorne ao exercício do mandato 21 10:00:00/04/2021

SC mantém medidas restritivas contra a Covid-19 por mais duas semanas

Os atuais protocolos sanitários para convivência segura continuarão valendo em todo território catarinense 17 20:00:00/05/2021

Educação de Joaçaba discute segurança nas escolas

Na oportunidade, foram analisados os protocolos de segurança já existentes e discutida a ampliação de novas medidas 26 17:00:00/05/2021

Estado prorroga protocolos sanitários contra a Covid-19

Os atuais protocolos permanecem em vigência para todo o território catarinense, assim como regramentos já estabelecidos 01 10:00:00/06/2021

Governo prorroga decreto com medidas sanitárias contra a Covid-19

O Decreto também altera as regras para a realização de eventos de grande porte ou de massa com mais de 500 participantes 15 21:00:00/06/2021

Homem é preso pela segunda vez por descumprir medida protetiva

O indivíduo já havia sido preso em março por descumprir decisão judicial, quando ameaçou a ex-mulher 29 18:00:00/07/2021

Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família

O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família 09 14:00:00/08/2021

TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação

O tribunal decidiu antecipar aos partidos políticos, a partir de 1º de outubro deste ano, os códigos-fonte 12 18:00:00/08/2021

Homem é preso por descumprir medida protetiva em Joaçaba

Indivíduo seguiu a ex-companheira após o trabalho até a Delegacia, onde ela registrou o descumprimento da medida 10 19:00:00/09/2021

Dive divulga medidas de prevenção para doenças da estação

Com o verão e o período de férias, as pessoas circulam mais e ficam mais expostas a vírus e bactérias 28 09:30:00/12/2021

Medida Provisória determina que cartórios adotem sistema eletrônico

O sistema permitirá a redução dos prazos máximos para diversos serviços dos cartórios de registros 28 18:44:00/12/2021