Notícias

Ex-secretário é multado por dificultar a contratação de técnicas de enfermagem

O ex-secretário reconheceu o erro e aceitou firmar um acordo de não persecução civil com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador 07 18:00:00/08/2024

Pais são condenados a pagar multa por não vacinarem bebê contra a Covid-19

Os pais se recusaram a deixar que a bebê fosse vacinada conforme a indicação dos profissionais em uma unidade de saúde da cidade 31 11:00:00/08/2024

Ex-prefeita de Catanduvas pagará multa por furto de bolsa em hotel

O crime ocorreu em setembro de 2024, quando Gisa foi flagrada por câmeras de segurança pegando a bolsa de uma hóspede no café da manhã do hotel 11 09:33:00/03/2025

STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a covid-19

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou um recurso protocolado pela defesa dos pais da criança para derrubar a decisão que aplicou a multa 20 17:55:00/03/2025

Multas de trânsito poderão financiar CNH para pessoas de baixa renda

Poderão ser beneficiados com a gratuidade os candidatos inscritos no CadÚnico, que reúne informações sobre famílias em situação de vulnerabilidade 28 11:30:00/06/2025

Ex-diretor terá que pagar multa de R$ 500 mil por uso político da PRF

Para os desembargadores, “as condutas foram praticadas no exercício da função pública, com mobilização de estrutura, servidores e recursos logísticos 15 13:06:00/08/2025

Polícia Militar aplica primeiras multas a usuários de drogas em espaços públicos

A legislação abrange qualquer espaço público, aberto ou fechado, incluindo ruas, praças, parques, terminais e áreas próximas a instituições públicas 28 19:14:00/10/2025

Mais de 250 pessoas já foram multadas por uso de drogas em locais públicos em SC

De acordo com a nova lei, o infrator será multado em valor equivalente a um salário mínimo vigente. Em caso de reincidência dentro de 12 meses, o valo 02 09:30:00/11/2025

Jovem é multado pela Polícia Militar após ser flagrado com maconha

Durante a revista, um dos jovens fez um movimento brusco, tentando esconder algo no bolso. Na busca pessoal, os policiais encontraram uma pequena porç 04 16:00:00/11/2025

Responsável por adolescente é multado após flagrante de maconha em local público

Diante do flagrante, foram lavrados o Boletim de Ocorrência e o Auto de Infração Administrativa em desfavor do responsável legal pelo adolescente 06 11:00:00/11/2025

SC aplica mais de 4,7 mil multas por uso de drogas em espaços públicos

Os valores arrecadados com as multas são destinados a políticas públicas voltadas à prevenção do uso de drogas e ao tratamento de dependentes químicos 24 08:55:00/01/2026

Decreto “Justiça por Orelha” endurece multas por maus-tratos a animais

A multa para esse tipo de infração passa a variar de R$ 1.500 a R$ 50 mil por animal. Caberá à autoridade competente definir o valor da penalidade con 13 11:00:00/03/2026

Câmara aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 580/2022, que estabelece penalidades severas para o descarte irregular 23 18:36:00/04/2026

SC já aplicou mais de 10 mil multas por porte e uso de drogas em locais públicos

Desde a criação da Lei nº 18.987, em julho de 2024, as forças de segurança pública já aplicaram mais de 10 mil autuações por porte e uso de entorpecen 29 10:34:00/05/2026

Câmara aprova suspensão de CNH e multa para motoristas que abandonarem animais

Pelo texto aprovado, o abandono de animais com o uso de veículo automotor resultará na suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O prazo sobe para 13 10:25:00/08/2026