Notícias

Estado tem prazo para comprovar obrigações no combate a Covid

13 16:50:00/01/2021

Justiça rejeita negacionismo e obriga cidadão usar a máscara

15 17:00:00/01/2021

Justiça impõe obrigações ao Estado para combate à pandemia

Na decisão, o juiz considera que na balança do Poder Executivo estadual prevaleceu exclusivamente o interesse econômico 15 12:30:00/03/2021

Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido

A isenção pôde ser concedida porque existe um excedente no fundo que administra os recursos 02 10:00:00/01/2022

Decreto desobriga o uso de máscaras em Santa Catarina

O decreto traz a vacinação como a principal ação de enfrentamento à Covid-19 e reforça medidas de prevenção 12 12:00:00/03/2022

Todas as ligações de telemarketing devem começar por 0303

O uso do prefixo é obrigatório para as ligações de telemarketing com oferta de produtos ou serviços 09 18:50:00/06/2022

Tribunal de Contas confirma obrigatoriedade do pagamento do piso nacional dos professores

Prefeituras devem aplicar na rede pública de ensino o piso nacional dos professores, previsto na lei 03 18:00:00/03/2023