Notícias

Preso em Capinzal homem procurado por não pagar pensão alimentícia

Após várias diligencias realizadas nos últimos dias, os policiais conseguiram localizar o indivíduo em Capinzal 03 19:00:00/05/2022

Governo suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo

Medida foi tomada após o registro de mais de 14 mil reclamações em três anos no Sistema Nacional 19 08:52:00/07/2022

Profissionais de enfermagem protestam contra a suspensão do piso salarial

Manifestação, que ocorreu na Praça Adolfo Konder, foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores 21 14:00:00/09/2022

Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido

O contribuinte terá de retificar a declaração para cada exercício de recolhimento ou de retenção indevidos 10 08:30:00/10/2022

Vereadores são contra veto do governador a pensão especial para autistas

Portadores de autismo no nível três (severo), dependem totalmente de acompanhantes em período integral 25 15:00:00/10/2022

Equipe de transição de Jorginho Mello recomenda suspensão de licitações

Lei Fiscal proíbe a contratação de despesas que não possam ser pagas até o fim do mandato 24 11:00:00/11/2022

Deputados derrubam veto e projeto que garante pensão por autismo severo vira lei

Com a decisão, a proposta do deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) deverá ser sancionada 15 19:00:00/12/2022

Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

O aplicativo não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes no Telegram 26 19:00:00/04/2023

Devedor quita dívida de 16 anos após justiça suspender sua CNH

A medida adotada pelo magistrado teve legitimidade reconhecida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal 03 11:00:00/08/2023

Preso que perdeu dedo em trabalho na penitenciária terá indenização e pensão vitalícia

Terá direito à indenização de R$ 25 mil por danos morais e materiais, mais pensão vitalícia de 1,15 salário mínimo por mês 10 11:30:00/08/2023

Aluno que perdeu visão em acidente na escola será indenizado e terá pensão vitalícia

O acidente aconteceu em 2008, durante aula de Educação Física na escola, quando o estudante tinha 10 anos de idade 04 11:00:00/09/2023

MP recomenda suspensão do pedágio ambiental para acesso a Bombinhas

Prática não tem mais amparo legal, já que fere uma emenda da Constituição do Estado de Santa Catarina promulgada em 2020 11 10:45:00/10/2023

Maioria do STF mantém pensão vitalícia a ex-governadores ou dependentes

Em diversos julgamentos, a Corte já derrubou dezenas de leis estaduais e municipais que previam o pagamento dos benefícios 17 11:00:00/11/2023

PRF flagra veículo trafegando com suspensão irregular na BR-158

Documento do carro apontava registro de suspensão pneumática, mas trafegava com altura de apenas 6 centímetros do solo 25 11:00:00/01/2024

Tribunal de Contas determina suspensão do processo seletivo do IMA

Segundo a relatora do processo, a contratação de pessoal em caráter temporário está fora dos casos previstos na legislação 26 09:30:00/03/2024

Justiça suspende licitação milionária para limpeza urbana em Joaçaba

O contrato, com vigência prevista de até 30 anos, foi alvo de mandado de segurança impetrado por uma das empresas concorrentes do certame 25 11:50:00/04/2025