Notícias

Nova portaria reforça recomendações de prevenção à Covid-19

O texto regulamenta a adoção de medidas sanitárias gerais nos estabelecimentos e pela população 29 09:30:00/12/2021

Portaria estabelece regras para prova de vida do INSS

Caberá ao INSS notificar o beneficiário quando não for possível a comprovação de vida pelos meios 03 11:00:00/02/2022

Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados

Uma nova portaria, com o mesmo conteúdo, será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024 22 20:30:00/11/2023

Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados

Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a portaria 27 19:37:00/02/2024