Notícias

Lei possibilita punições mais severas nos casos de maus-tratos

25 10:00:00/01/2018

Anatel reforça punições contra telemarketing abusivo

A Anatel anunciou nesta terça-feira (18) o reforço das punições a empresas que praticam telemarketing abusivo 19 08:30:00/10/2022

Lei Orelha é aprovada e endurece punições para maus-tratos contra animais em SC

Entre as principais mudanças previstas está a responsabilização de pais, tutores ou responsáveis legais quando os maus-tratos forem praticados por men 10 16:00:00/06/2026