Notícias

Indústria recebe com tranquilidade nova regulamentação dos frigoríficos

03 08:36:00/05/2013

Professores de educação especial querem regulamentação da profissão

20 18:20:00/08/2013

Audiência Pública debate juros abusivos do cartão de crédito

08 10:00:00/12/2016

Vereador quer informações sobre regulamentação de atividades

07 10:00:00/02/2017

Vereador cobra regulamentação do comércio ambulante

Município deve expedir o Decreto determinando normas, padrões, locais e horários para o exercício da atividade 07 11:00:00/10/2021

Senado aprova projeto que regulamenta obras em margens de rios

Jorginho Mello, que é autor de um projeto semelhante, trabalhou para que houvesse um acordo pela aprovação do texto 15 09:00:00/10/2021

Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos 19 08:30:00/04/2024

Lula assina decreto que regulamenta a TV 3.0 no Brasil

A TV 3.0, chamada de “televisão do futuro”, vai integrar a tradicional transmissão aberta de som e imagem (broadcast) com serviços de internet (broadb 27 15:37:00/08/2025

Unoesc acompanha ato histórico de regulamentação das Universidades Comunitárias

A assinatura do decreto encerra um ciclo histórico aguardado desde 2013 pelas universidades comunitárias brasileiras, ao dar plena efetividade à Lei d 20 08:00:00/01/2026

Joaçaba regulamenta Feira Livre Municipal e celebra expansão de expositores

Prefeitura Municipal sediou uma reunião estratégica para a apresentação do Estatuto da Feira e da Lei Ordinária nº 5.800, de abril de 2026, que oficia 25 10:00:00/06/2026

Governo federal regulamenta trabalho no comércio durante feriados

A decisão unilateral do empregador deixa de ser suficiente para a abertura dos estabelecimentos, reforçando a importância do diálogo entre sindicatos 21 20:00:00/07/2026

Câmara aprova projeto que regulamenta circulação de ciclomotores e bicicletas elétricas

A nova versão foi apresentada pelo vereador Diego Bairros e busca adequar a legislação local às necessidades de segurança e organização viária do muni 04 09:45:00/09/2026