Notícias

Prefeito sanciona Lei Ficha Limpa em Joaçaba

22 14:17:00/03/2013

Sancionada lei que cria o Fundo de Apoio aos Municípios

25 11:04:00/06/2013

Dilma sanciona lei do Ato Médico com vetos

11 15:23:00/07/2013

Sancionado o Estatuto da Juventude

05 18:40:00/08/2013

Governador sanciona lei que concede poder de polícia aos Bombeiros

07 19:00:00/11/2013

Corpo que ficou cerca de 7 horas aguardando atestado de óbito foi assunto na Câmara

23 10:00:00/09/2014

Governador sanciona Lei que altera ICMS de produtos exportados

28 09:00:00/01/2015

Eventos públicos deverão ter banheiros químicos adaptados

05 18:30:00/07/2016

Governador sanciona lei que cria o fundo de apoio a hospitais

19 16:30:00/07/2016

Micro produtor rural será isento de ICMS em SC

22 12:00:00/07/2016

Super Simples é sancionado pelo presidente Michel Temer

27 17:45:00/10/2016

Produção de queijos artesanais é regulamentada em SC

17 19:00:00/01/2018

Lei garante direito das mães amamentarem nas escolas

23 11:00:00/01/2018

Governador em exercício sanciona criação de quase 500 cargos no TJ

25 17:00:00/07/2018

Lei proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado em SC

24 11:00:00/01/2019

Governador sanciona lei que cria programa de combate à corrupção

25 17:30:00/01/2019