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Publicado em 29/12/2015 ás14:30
Após dois Pedidos de Informação, o vereador Chico Lopes conseguiu esclarecer alguns fatos relacionados à ausência de repasse por parte da Prefeitura para Festa do Colono de 2015 no município de Joaçaba. Evento este que foi realizado em julho deste ano.
Como o próprio vereador Chico havia feito uma Emenda no orçamento de 2014 prevendo a destinação de recursos para o evento de 2015, buscou informações junto a Prefeitura após tomar conhecimento de que o repasse não havia sido feito. Ele fez um Pedido de Informação solicitando os motivos da ausência do repasse. A Prefeitura informou que o Ministério Público teria apontado impedimentos.
Após isso o vereador então enviou um segundo Pedido de Informação, desta vez ao Ministério Público, no qual questionou quais seriam os possíveis impedimentos. O Ministério Público então respondeu que ‘não houve, em nenhum momento, qualquer atitude do Ministério Público contraria a realização da Festa do Colono’.
Esclarece o MP que na ocasião da realização da Festa do Colono o município lançou uma licitação que aparentava diversas irregularidades e que o MP então fez um alerta ao então diretor de Eventos do município acerca dos vícios na licitação e das consequências para o gestor público.
O vereador Chico explica que após estes fatos a licitação que ofereceria serviços para a realização da Festa Do Colono foi cancelada pela Prefeitura. Mas que, a informação dada pelo Poder Executivo de que não realizou a festa devido a impedimentos do MP não procede. “Certamente usaram o nome do MP para justificar a falta de competência de quem gerencia os processos licitatórios e, no final, quem saiu no prejuízo mais uma vez foram os agricultores. Estaremos atentos para que isso não ocorra novamente em 2016 e que no próximo ano os recursos possam ser repassados”, disse Chico.
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