Herval d' Oeste
Mobilização dos alunos do CERT chega a Herval
Publicado em 15/04/2013 ás17:44
A mo
bilização dos alunos do CERT chegou a Herval d´Oeste no início da tarde desta segunda-feira (15). Enquanto uma comissão formada por estudantes, pais e professores foi recebida no gabinete do prefeito Nelson Guindani, os demais aguardaram na frente da Prefeitura. Apesar do prefeito não estar presente, a secretária de educação Lourdes Brandão com diretores das escolas municipais, procuradoria e representantes do Conselho de Direitos da Criança e Adolescentes ouviram atentos às reivindicações e repassaram o posicionamento do município quanto à polêmica.
Ao final do encontro ficou decidido que Herval d´Oeste vai entrar em contato com o Ministério Público da Comarca para tentar juntamente com o órgão de Joaçaba, encontrar a melhor maneira de resolver o problema. “Em um primeiro momento vamos tentar a permanência dos alunos em Joaçaba, mas caso isso não aconteça vamos recebê-los em nossa rede de ensino”, disse a procuradora jurídica do município, Kátia Giacomelli Haack. De acordo com ela, o município nem se quer foi oficiado sobre o problema. “Infelizmente as duas administrações não sentaram para conversar, Joaçaba tomou as decisões sem nos consultar”, esclareceu. “Vamos tomar todas as medidas cabíveis para lutar pela dignidade das nossas crianças, pois a maioria deles não quer trocar de escola neste momento”, defendeu Kátia. Caso os alunos tenham que estudar em Herval, não se descarta a possibilidade de uma ação para rever os recursos (Fundeb, merenda escolar, transporte e dinheiro direto na escola) que Joaçaba recebe do governo federal por cada aluno hervalense na escola.
A presidente do Conselho de Direitos da Criança e Adolescente, Jaqueline Razera afirmou que estará engajada para assegurar o direito dos alunos que estão passando por essa situação. “Entendemos que existe a legislação que protege os municípios sobre o zoneamento, contudo a transferência para Herval deve ser tranquila para não acarretar prejuízos nem psicológico, nem moral para essas crianças que da noite para o dia se depararam com essa situação sem estarem preparadas”. Jaqueline informou ainda que oficiou o Conselho dos Direitos e o Conselho Tutelar de Joaçaba que vai acompanhar a entrada dos alunos nesta terça-feira (16), pois há informação que alguns foram impedidos de entrar por não terem apresentado protocolo de matrícula em Herval. “Isso não pode acontecer. Joaçaba abriu as vagas e tem obrigação de ajudar a resolver com bom senso essa situação”, pontuou.
A assinatura de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para repasse financeiro à Joaçaba está descartada no momento. “Não temos previsão orçamentária para isso, e não posso comprometer o ensino de Herval”, justificou a secretária de educação Lourdes Brandão. “Não estamos nos omitindo, podemos sim receber essas crianças juntamente com o estado, nem que tenhamos que desdobrar turmas e contratar novos professores, mas queremos apenas uma transição tranquila”, defendeu.
Professor Rafael Ferri que fez parte da comissão orientou os alunos a voltar para a escola nesta terça-feira e aguardar um desfecho para o caso. “Saímos daqui com a promessa que eles vão se envolver e lutar para a permanência dos estudantes até o final do ano, e uma transferência gradativa e planejada. A lei vem sendo descumprida a vários anos e agora foi decidido cumprir de maneira precipitada”, criticou. “Tem coisas importantes envolvidas, como o sentimento dos alunos”, chamou atenção o professor.
Fonte: caco da rosa