Desd e 2010, milhares de estudantes de várias regiões de Santa Catarina tiveram a oportunidade de ingressar em um curso de graduação inteiramente gratuito em instituições de ensino pagas fazendo uso das bolsas de estudo do Fundo Social. Na prática, estes estudantes, que comprovam atender a uma série de critérios em um processo seletivo, ocupam vagas que estavam ociosas em universidades pagas conveniadas para oferecer essa modalidade de bolsa, sendo que para isso o Estado repassa 30% do valor das respectivas mensalidades às instituições de ensino. Em reuniões da Acafe e com o Secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, os reitores das instituições de ensino observaram que este sistema de bolsa está ameaçado. Ocorre que o Estado repassou apenas uma pequena parte do valor devido às universidades desde 2010. Na Unoesc, por exemplo, foi repassado apenas 11% do valor que deveria ter sido pago à Universidade até 2012. O montante pago foi de R$ 495 mil, enquanto permanecem em aberto parcelas que totalizam mais de R$ 3,6 milhões. Em todo o Estado, são R$ 18 milhões que já deveriam ter sido repassados às instituições de ensino superior, mas permanecem em atraso. Para dificultar ainda mais a situação, até então o Estado não estabeleceu o convênio anual com as IES para a oferta das bolsas do Fundo Social. Por esse motivo, a Unoesc não realizou seleção para ingresso de novos estudantes com este tipo de bolsa em 2013. Bolsas já concedidas serão mantidas A Universidade, entretanto, mantém o compromisso já assumido com os alunos que estão cursando a graduação com bolsa de estudo do Fundo Social, mantendo-os matriculados mesmo sem saber se vai receber os valores referentes ao custeio dessas bolsas. Ao total, 779 estudantes têm bolsa de estudo do Fundo Social na Unoesc. Solução No dia 26 de março, o Reitor da Unoesc e Vice-presidente da Acafe, Aristides Cimadon, participou de uma reunião do Conselho Deliberativo da Associação com o Secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, para discutir a situação das bolsas de estudo do Fundo Social. Nesse dia, o secretário da Fazenda assumiu o compromisso de dialogar com o Secretário de Estado de Educação, Eduardo Deschamps, e estabelecer um cronograma para o pagamento dos valores em atraso. O secretário também prometeu que o Estado estudará um modo de reestruturar o programa, de modo que tenha continuidade nos próximos anos, com o ingresso de novos alunos à medida que os que já estão matriculados concluírem o curso de graduação que estão fazendo. O assunto também foi exposto ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli, em uma reunião da Acafe realizada no início deste mês em Florianópolis.
Fonte: Bruna Santos de Andrade