O promotor de justiça Protásio Campos Neto foi designado pela Procuradoria Geral de Justiça para atuar no inquérito civil que apura eventuais irregularidades na construção da pista de BMX em área particular do Clube 10 de Maio para os Jogos Abertos, em Joaçaba.

Em entrevista a Rádio Líder, o promotor informou que algumas pessoas foram ouvidas e que requisitou notas do empenho, pois existem indícios de fraude, com a contratação de escavação com dispensa de licitação. ”A hora que veio a tona, foram juntados contratos visivelmente forjados, feitos a posteriori. O que chama a atenção é o valor gasto em uma obra que o município poderá usufruir em um período de 3 anos, pois ao final deste prazo será incorporado ao patrimônio do Clube 10 de Maio”, antecipou Protásio, que está analisando o caso e aguardando os documentos para saber quais medidas deverão ser adotadas.

Se comprovada a fraude, o Ministério Público vai ajuizar Ação Civil Pública conta os responsáveis. “Tanto a pessoa que autorizou o repasse dos recursos para a obra, quanto a diretoria do Clube podem responder”, disse o promotor ao explicar que as sanções vão desde o ressarcimento ao erário público do dinheiro que foi mal aplicado, como também a suspensão dos direitos políticos, no caso do servidor público. “Tudo vai depender da gravidade do ato praticado e do que for comprovado na ação”, acrescentou.

Foram gastos na obra R$ 182.781,90, sendo que deste total, R$ 156 mil em materiais e R$ 26 mil em serviços. O processo e a ordem de pagamento foram efetuados pelo então prefeito em exercício, Marcos Weiss, que era também presidente da CCO (Comissão Central Organizadora) dos Jasc.