A pr esidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Rosemeri Bartucheski, esteve em Joaçaba, nesta quinta-feira (16), para a assinatura dos Termos de Cooperação Técnica entre a FCEE e instituições especializadas da região. Os convênios somam R$ 3,2 milhões e contemplam as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de Joaçaba, Capinzal, Catanduvas, Água Doce, Jaborá e Vargem Bonita e a Associação de Pais e Amigos dos Surdos (Apas) de Joaçaba. Juntas, as sete instituições atendem 384 alunos. O Termo de Cooperação visa o estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas com deficiência, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial definidas pela FCEE, Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação. O documento prevê obrigações de ambas as partes, além de uma série de critérios para que o convênio seja mantido. Entre as obrigações da FCEE, está: a cessão de professores do quadro do magistério; o controle da movimentação do pessoal em exercício na instituição especializada; a orientação quanto às políticas públicas, organização de serviços, adequação de metodologias, tecnologias assistivas e práticas de atendimento; e a capacitação de profissionais. Em contrapartida, a instituição se compromete em cumprir efetivamente as diretrizes da Política de Educação Especial, garantir a matrícula de educandos diagnosticados, encaminhar relatórios à Fundação, entre outros deveres. De acordo com Rosemeri Bartucheski, em todo o Estado os Termos de Cooperação Técnica entre a FCEE e as instituições especializadas somam mais de R$ 109 milhões. Para o secretário regional de Joaçaba, Ricardo Grando, é uma iniciativa importante, que reflete em mais qualidade aos alunos atendidos. Também participaram do evento as gerentes de Educação e Assistência Social, Trabalho e Habitação da SDR Joaçaba, Maria Carlesso Doré e Nelci Trento Bortolini, respectivamente, além dos presidentes das Apaes e Apas.
Fonte: Mayelle Hall/SDR