Herval d´Oeste está na lista dos municípios com maior queda na arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os dados do IPM (Índice de Participação dos Municípios) na arrecadação do ICMS de 2016, que será repassado ao longo de 2018, foram publicados pela Secretaria de Estado da Fazenda na última sexta-feira, 15 (Tabela abaixo).

De acordo com o levantamento, Herval d´Oeste vai deixar de arrecadar R$ 666.816,57 (-7,6). A participação no ICMS é uma das principais receitas para a maioria dos municípios catarinenses.

Para o secretário de administração e finanças de Herval d´Oeste, Helio Dadalt, a queda na receita ainda é um reflexo do fechamento do abate de suínos da BRF, ocorrido em setembro de 2015. O abate só foi retomado no final do ano seguinte. “A arrecadação vai começar a melhorar em 2019, mas será normalizada mesmo em 2020”, disse o secretário, que prevê mais um ano difícil para o município.

Como é feito o cálculo

O IPM é calculado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, que considera como principal critério o “Movimento Econômico” – também conhecido como “Valor Adicionado” (VA) – para compartilhar com os Municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo do Estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos Municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre os 295 Municípios e 85% são distribuídos de acordo com o VA.