Infraestrutura e o sistema tributário devem ser os principais desafios para o novo líder do governo estadual, conforme sinaliza a Carta do Comércio, apresentada aos candidatos  Décio Lima (PT), Gelson Merísio (PSD) e Mauro Mariani (MDB), nesta terça-feira (18), durante painel no auditório da Fecomércio SC. 

O documento produzido pela Fecomércio SC faz um diagnóstico dos entraves nos setores de comércio, serviços e turismo a partir de oito indicadores: comércio exterior, concorrência, legislação trabalhista, captação de recursos, condições de inovação, ambiente econômico, sistema legal e tributário e infraestrutura. O objetivo é expor as maiores dificuldades dos empresários para balizar a construção do plano de governo de quem ocupará a Casa d'Agronômica nos próximos quatro anos. 

“A realidade impõe a todos que pleiteiam a chefia do executivo estadual uma gestão enxuta e eficiente, apostando nas forças produtivas e na capacidade empreendedora de nossa gente. Não há estado forte sem empresas competitivas”, afrma o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, na abertura do painel.

Para Breithaupt, a nota geral atribuída pelos empresários (7,70) reflete a insegurança no ambiente de negócios em SC. Mas, por outro lado, a percepção sobre a legislação trabalhista melhorou, resultado da Reforma Trabalhista.

Propostas de mudanças

Apontada como o maior obstáculo para a competitividade, a infraestrutura recebeu a pontuação 8,5, a mais negativa entre os quesitos avaliados, puxado pelo subitem Segurança Pública (8,92). Para Mariani a solução é blindar o Estado para entrada de drogas e armas. O candidato Décio Lima questionou como o governo do Estado “deixou o crime organizado entrar nos presídios”. Já Merísio afirmou que investir em segurança pública vai fazer “Santa Catarina virar um destino mais atrativo e seguro”, ao ser perguntado sobre a manutenção da Secretária Estadual de Turismo.

Outro ponto debatido pelos candidatos no painel foi o sistema legal e tributário do Estado- a segunda pior avaliação (8,19) no levantamento- que passou a ser mais discutido na campanha eleitoral deste ano após a derrubada na Alesc da MP 220, que reduzia a alíquota de ICMS da indústria, onerando o comércio.

O plano de governo de Merísio prevê o aumento da desoneração fiscal: “Quem paga imposto no Estado é o consumidor. O empresário é apenas o operador da massa tributária. O recurso não pode vir do aumento da carga tributária, mas com a melhora na competitividade das empresas, que faz a receita do Estado crescer”.

O candidato petista falou sobre o fim de “generosidades fiscais”: “Não haverá aumento de impostos na minha gestão, inclusive precisamos de processos que possam reduzir os tributos para atrair investimentos. Os benefícios e isenções devem ser concedidos desde que sejam para empresas que vão gerar emprego e renda”.

Segundo Mariani, a carga tributária já chegou ao limite: “O aumento de impostos inibe a atividade econômica. Precisamos de simplificação da carga tributária para facilitar a vida do cidadão. Parece que existe um pelotão de sabotagem quando o catarinense quer empreender, tamanha a burocracia e quantidade de impostos e taxas”.