O taxista Nestor da Silva, popular Gaiteiro, foi condenado nesta quinta-feira (13) a 11 anos, um mês e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, pela morte de Lucineia Aparecida Oliveira. O corpo da vítima, que estava desaparecida, foi encontrado no dia 8 de maio em uma ribanceira na Rua Itororó, próximo a subestação da Celesc, no bairro Nossa Senhora Aparecida, em Herval d´Oeste.

A sessão do Tribunal do Júri, presidida pelo juiz Ildo Fabris Junior, aconteceu no auditório jurídico da Unoesc em Joaçaba. Atuaram na defesa os advogados Éber Marcelo Bündchen e Alexandre Prazeres. A acusação foi feita pela representante do Ministério Público, Luisa Zuardi Niencheski.

O Conselho de Sentença, por maioria dos votos, reconheceu a autoria do crime com a qualificadora de meio cruel (morte por asfixia) e negou absolvição do réu. No entanto, os jurados excluíram a qualificadora de feminicídio e acolheram a tese da defesa de homicídio privilegiado, por ter Nestor agido diante de provocação da vítima, o que reduziu a pena em um terço, inicialmente estabelecida em 18 anos de reclusão. Nestor da Silva foi condenado por homicídio qualificado privilegiado e por ocultação de cadáver. O magistrado negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. 

“O feminicídio não foi reconhecido pelos jurados justamente porque não havia mais relação de afeto ou de convivência domiciliar com a vítima”, explicou o advogado Éber Bundchen. “Ficou demonstrado que ela provocou Nestor, ao ameaçar a filha, que ele teve em outro relacionamento. Assim, ele agiu com violenta emoção após a injusta provocação”, acrescentou o defensor.

A promotora de justiça Luisa Zuardi Niencheski, ficou satisfeita com a condenação, mas adiantou que irá recorrer do resultado para que seja aceita a qualificadora de feminicídio. “Entendemos que está plenamente verificada nos autos, e o feminicío é um crime que a sociedade tem que reprimir”, declarou. 

O crime

Após o desaparecimento de Lucineia Aparecida Oliveira, a Polícia Civil iniciou as investigações que apontaram que ela havia sido morta em uma residência no bairro Vila Rica. O taxista foi localizado pelos policiais em um assentamento no interior de Abelardo Luz. Ele confessou o crime e mostrou onde havia escondido o corpo. Nestor alegou que estava sendo perturbado pela ex-companheira, e que em um momento de fúria acabou esganando a mulher.

Conforme levantamento policial, Lucineia foi atingida com um soco e, em seguida esganada. O corpo foi deixado debaixo de uma cama até o autor encontrar um local para escondê-lo.