Referência internacional em sanidade animal e vegetal, Santa Catarina mantém as fiscalizações nas barreiras sanitárias da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). Os serviços de defesa agropecuária seguem normalmente, inclusive neste período de restrições ao convívio social determinadas pelo Governo do Estado.

"Para preservar a saúde de seus funcionários e dos produtores rurais, a Cidasc está priorizando o atendimento via telefone e email. Além isso, o produtor pode retirar a Guia de Trânsito Animal ou a Permissão de Trânsito Vegetal através do Sistema Sigen+. O trabalho de fiscalização nas barreiras continua, assim como o atendimento a doenças de notificação obrigatória", destaca a presidente da companhia, Luciane Surdi.

Os barreiristas foram orientados a intensificar as medidas de prevenção para evitar o contágio pelo coronavírus, principalmente mantendo uma distância segura dos transportadores e reforçando os hábitos de higiene. Santa Catarina possui barreiras sanitárias fixas nas divisas com Paraná, Rio Grande do Sul e na fronteira com a Argentina, que controlam a entrada e a saída de animais e produtos agropecuários no estado.

Escritório municipais da Cidasc

O atendimento presencial nos escritórios municipais da Cidasc está suspenso. Os médicos veterinários e engenheiros agrônomos atenderão presencialmente apenas em casos de doenças de notificação obrigatória, suspeitas de introdução de pragas quarentenárias ausentes no estado, e em outros casos inadiáveis.

Quando indispensável o atendimento presencial, o produtor, responsável técnico ou representante de empresa deve agendar via telefone ou e-mail, e os funcionários irão atender uma pessoa por vez, evitando aglomerações e contato físico. Todas as regras de higiene e prevenção serão seguidas.

Permissão de Trânsito Vegetal

A emissão de Permissão de Trânsito Vegetal – PTV segue normalmente, e o serviço de certificação fitossanitária de frutas como maçã, banana e citros deve ser mantida pelos responsáveis técnicos habilitados, pois trata-se de serviço essencial, conforme Decreto nº 525, de 23 de março de 2020.

As exigências de PTV para ingresso em SC também estão mantidas e são fiscalizadas nas barreiras sanitárias.

Transporte de animais

O transporte de animais está mantido e a Guia de Trânsito Animal (GTA) é documento obrigatório nesse processo. A GTA pode ser solicitada online pelo sistema da Cidasc, sem necessidade de comparecer ao escritório local. Em caso de emissão exclusiva do serviço oficial, deve ser solicitada por e-mail.

Durante o período de quarentena, será estimulado o atendimento remoto e serão aceitas GTAs em formato digital, dispensando a impressão. Essa medida não se aplica ao trânsito de animais para abate, nem ao trânsito de animais para outros estados.

Distribuição de brincos oficiais

A distribuição de brincos oficiais de identificação animal será adiada. Assim que as atividades forem restabelecidas, o produtor deve procurar o escritório da Cidasc ou do Icasa para regularização.

O atendimento daquelas entregas de brincos que forem totalmente inadiáveis será feito mediante agendamento prévio, respeitando todas as indicações para prevenção ao coronavírus. O agendamento de atendimento e entrega de brincos oficiais deve ser feito por e-mail ou por telefone, disponíveis no endereço http://www.cidasc.sc.gov.br/estrutura-organizacional/