Menu

Jornalismo (49) 99111-4055

Anuncie no Portal (49) 99117-4389

Previsão do Tempo 28/03/2024 | 11:57

Geral

Justiça nega liberdade a mulher que matou grávida para ficar com o bebê

Publicado em 09/02/2021 ás18:00

Local do crime (Reprodução internet)

Foto: Local do crime (Reprodução internet)

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou liberdade a mulher presa preventivamente sob a acusação de matar uma grávida para ficar com o bebê. O crime ocorreu em Canelinha, cidade do Vale do Rio Tijucas. A acusada responde por homicídio qualificado, tentativa de homicídio, subtração de incapaz, ocultação de cadáver e fraude processual. O colegiado entendeu pela manutenção da prisão em virtude da periculosidade da mulher e do risco à instrução criminal.

Segundo os autos, em agosto de 2020, uma mulher grávida foi assassinada em uma cerâmica desativada e seu bebê foi retirado do ventre pela acusada, que era amiga de infância da vítima. Para esconder o crime e justificar a presença do recém-nascido, a acusada inventou uma gravidez. Antes de chegar com a criança ao hospital, ela cortou o próprio corpo para simular um parto, na tentativa de enganar os profissionais de saúde. Ela chegou a tirar fotos do bebê antes de chegar à unidade hospitalar.

O magistrado de origem justificou a necessidade da prisão para a melhor apuração dos fatos, porque existe a suspeita de que a acusada teve o auxílio de outras pessoas. Inconformada com a manutenção da preventiva, a mulher impetrou habeas corpus ao TJSC. Alegou ser primária, sem antecedentes criminais, e que colabora com as investigações. Argumentou também a ausência dos pressupostos autorizadores da prisão cautelar e a insuficiência do decreto prisional, sobretudo em razão da falta de elementos concretos, pelo que sofre constrangimento ilegal. Subsidiariamente, suscitou a aplicação de medidas cautelares.

Para o colegiado, não há constrangimento ilegal porque o decreto prisional é amparado na preservação da ordem pública, bem como para assegurar a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei. "Como dito, ressalta-se que a periculosidade da paciente encontra amparo nas circunstâncias concretas do crime, a demonstrar a falta de limites dela para a satisfação de seu desejo (ter um bebê), ceifando a vida da amiga de infância e dissimulando os fatos para vê-lo realizado, razão pela qual é insuficiente, no caso, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Não há, pois, constrangimento ilegal a permitir a revogação do decreto prisional", anotou o relator, desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann.

A sessão foi presidida pelo desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo e dela também participou o desembargador Getúlio Corrêa. A decisão foi unânime.

Fonte: TJSC

Participe de nosso
Grupo no WhatsApp

Mais Acessadas

Farmácia de Plantão
Farmácia
Farmácia Júnior

Av. XV de Novembro, 377 - Centro, Joaçaba

Fone: (49) 3522-1787

Farmácia Júnior
X