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Publicado em 18/11/2013 ás18:30
O promotor de Justiça de Joaçaba Jorge Eduardo Hoffmann recebeu o Portal Caco da Rosa na tarde desta segunda-feira (18) para falar da investigação sobre possível corrupção na Fatma, Regional de Joaçaba. De acordo com Hoffmann, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta manhã pelo Ministério Público em conjunto com o GAECO (Grupo de Enfrentamento ao Crime Organizado) de Chapecó. No cumprimento dos mandados foram feitas apreensões na casa do gerente do órgão, Fabiano Piovesan, em sua empresa e também na sede da Fatma em Joaçaba. O grupo levou documentos, procedimentos administrativos, computadores, notebooks, pen drives, liberação de licenças e movimento fiscal, já que também há suspeita de sonegação fiscal. Tudo será periciado pelo IGP estadual. Fabiano chegou a ser preso por posse irregular de arma de fogo, mas já saiu sob fiança.
Hoffmann informou que as investigações iniciaram após denúncias de pessoas da região que se sentiram prejudicadas pelo possível esquema. “Recebemos essas denúncias dando conta de que o gerente regional da Fatma em Joaçaba estaria condicionando a liberação de licenças ambientais à aquisição de gases de sua empresa” afirmou. Segundo ele, o objeto de investigação é verificar através de uma Força Tarefa composta por fiscais da Fatma e técnicos do Ministério Público se no período em que o gerente esteve à frente do órgão, as empresas que receberam licenças ambientais ou pareceres favoráveis ao processo são clientes de sua empresa que comercializa gases industriais. “Embora ele não figure no contrato social, é de fato o sócio, a pessoa que gerenciava a empresa de gases como constatamos nas investigações feitas até aqui” acrescentou o promotor descartando a possibilidade do então gerente não responder pelo caso.
O promotor de justiça não soube precisar quanto tempo vão levar as investigações, mas adiantou que, se comprovada a conduta que configura crime de corrupção, os envolvidos serão presos. “É cedo pra falar sobre isso. A investigação é longa com muitos depoimentos e documentos para analisar, mas as medidas necessárias ao processo judicial foram cumpridas hoje” destacou ao informar que o juiz da Vara Criminal deferiu o pedido de afastamento imediato do gerente para a preservação do bom nome e moralidade do órgão administrativo.
Após a revisão de todas as licenças ambientais e processos administrativos dos clientes da empresa do ex-gerente, o Ministério Público vai tomar os depoimentos dos empresários envolvidos. “Aqueles que colaborarem serão auxiliados a resolverem suas demandas e, aqueles que foram coniventes terão suas atividades suspensas” garantiu Hoffmann.
Além dos crimes que possam ser constatados, o ex-gerente também poderá responder por ato de improbidade administrativa, já que ocupava cargo público.
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