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Previsão do Tempo 13/02/2025 | 15:56
Publicado em 18/11/2022 ás19:30
Três agentes prisionais que cometeram uma série de crimes no Presídio Regional de Caçador foram condenados a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As penas variam de 8 a 34 anos de reclusão por associação criminosa, corrupção passiva, concussão, tortura e prevaricação.
Os fatos aconteceram entre dezembro de 2012 e janeiro de 2016, conforme a denúncia feita pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador: "Os denunciados, valendo-se do cargo que ocupavam no Presídio Regional de Caçador, exigiam vantagens de cunho sexual de detentas, em troca de privilégios na unidade prisional".
Ainda segundo a denúncia, "ao que tudo indica, eles utilizavam-se da instabilidade do cargo ocupado pelas vigilantes, constrangendo-as a manter relações sexuais, ou ainda sugerindo a possibilidade de relacionamentos, deixando-as, por certo, extremamente constrangidas em seu local de trabalho".
Os autos do processo relatam 44 episódios em que o gerente do presídio e dois chefes de segurança utilizaram-se das funções públicas de forma inapropriada para obter benefícios de cunho sexual ou praticar atos de violência física e mental, como torturas e humilhações. Eles foram afastados dos cargos no decorrer do processo.
Crimes e condenações
O gerente do presídio na época foi condenado a 34 anos, 11 meses e 26 dias de reclusão por associação criminosa, corrupção passiva, concussão, prevaricação e tortura. Ele cometeu pelo menos 27 crimes. A lista inclui solicitações de cunho sexual com reclusas em troca de privilégios, como regalias no trabalho, entrada de cosméticos e alojamento especial.
As mulheres eram ameaçadas quando se recusavam a satisfazer a lascívia do gerente. As ameaças incluíam a privação das visitas de familiares, a transferência para outras unidades prisionais, além de castigos físicos e mentais.
Um dos chefes de segurança foi condenado a oito anos, seis meses e 20 dias de reclusão por associação criminosa, corrução passiva, prevaricação e tortura. Ele solicitou a uma detenta que praticasse sexo oral e cometeu outros atos ilícitos relacionados a agressão.
O outro chefe de segurança foi condenado a 13 anos de reclusão por associação criminosa, corrupção passiva e tortura. Ele cometeu no mínimo sete crimes, incluindo ameaças e torturas a presas e solicitações sexuais a uma vigilante, sob ameaça de demiti-la diante de uma resposta negativa (o que de fato acabou acontecendo).
Cabem recursos das condenações.
Segundo as primeiras informações, uma das vítimas sofreu hemorragia interna e foi encaminhada em estado grave ao Hospital Universitário Santa Terezinh
Segundo os Bombeiros, o veículo era conduzido por um homem de 50 anos e transportava uma mulher de 36 anos e um adolescente de 13 anos
O crime ocorreu na noite de 13 de dezembro de 2023, quando a adolescente foi perseguida por um indivíduo no bairro Vila Remor, em Joaçaba
Gestação, que foi acompanhada pela equipe multiprofissional do ambulatório de Alto Risco da instituição, foi marcada por cuidados especiais
O crime foi percebido por uma funcionária, que abordou uma viatura da Polícia Militar por volta das 15h50 desta segunda-feira para relatar o ocorrido
Segundo a Polícia Militar, a confusão começou quando um participante chegou acompanhado de um homem que não havia sido convidado
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