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Joaçaba

Feriados e pontos facultativos do Município de Joaçaba em 2023

Publicado em 26/12/2022 ás09:45

Prefeitura de Joaçaba

Foto: Prefeitura de Joaçaba

A Prefeitura de Joaçaba editou o calendário de feriados e pontos facultativos para repartições públicas do município em 2023.

De janeiro a dezembro, serão 11 feriados e cinco pontos facultativos, conforme estabelece o Decreto N° 6.703 De 15 de dezembro de 2022.

Confira abaixo o calendário:

1º de janeiro, domingo – Confraternização Universal – Feriado Nacional;
20 de fevereiro, segunda-feira e 21 de fevereiro, terça-feira, - Ponto Facultativo – Carnaval;
22 de fevereiro, quarta-feira – Quarta-Feira de Cinzas – Ponto Facultativo no período da manhã com expediente das 13:00 às 19:00 horas;
07 de abril, sexta-feira - Sexta-Feira da Paixão (Paixão de Cristo) - Feriado Nacional;
21 de abril, sexta-feira – Tiradentes - Feriado Nacional;
01 de maio, segunda-feira - Dia do Trabalhador - Feriado Nacional;
08 de junho, quinta-feira - Corpus Christi – Feriado Lei Municipal nº 817/76;
25 de agosto, sexta-feira - Feriado Municipal/Emancipação Político-Administrativa da Lei nº 3.892/2009);
07 de setembro, quinta-feira - Independência do Brasil - Feriado Nacional;
12 de outubro, quinta-feira - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional;
02 de novembro, quinta-feira – Finados - Feriado Nacional;
03 de novembro, sexta-feira – Ponto Facultativo - Dia do Funcionário Público Municipal estabelecido no dia 28 de outubro que trata a Lei Complementar municipal n° 76/03, transferido para o dia 03 de novembro de 2022;
15 de novembro, quarta-feira - Proclamação da República - Feriado Nacional;
24 de dezembro, domingo, Véspera de Natal - Ponto Facultativo;
25 de dezembro, segunda-feira, Natal - Feriado Nacional;
31 de dezembro, domingo, Véspera de Ano Novo - Ponto Facultativo.

O Ponto Facultativo de que trata este Decreto não será considerado para os serviços de caráter essencial ao interesse público e aqueles que, por sua natureza, já obedecem a turno especial de trabalho.

Fonte: Ascom/Prefeitura Joaçaba

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