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Previsão do Tempo 17/04/2024 | 20:24
Publicado em 18/04/2023 ás14:30
O juízo da 2ª Vara Criminal de Blumenau recebeu nesta terça-feira (18) a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o homem acusado de ataque à creche Cantinho Bom Pastor, no último dia 5 de abril. Ele foi denunciado por quatro homicídios qualificados - por motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e por cometer crime contra menores de 14 anos - e cinco tentativas de homicídio qualificado pelas mesmas qualificadoras.
De acordo com a juíza local, a denúncia foi recebida pela existência de prova da materialidade delitiva e indícios de autoria, conforme as declarações e demais elementos de convicção juntados no caderno investigatório.
Com o recebimento da denúncia pelos crimes, o homem tem prazo de 10 dias para apresentar defesa por escrito, através de advogado, ou de 20 dias, no caso de defensor público, na forma do art. 396-A do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei 11.719/08).
Após essa etapa, terá início a instrução da ação penal, com oitiva de testemunhas e do próprio réu. Por ora, foram arroladas 16 testemunhas. Somente ao final desses trâmites caberá à magistrada pronunciar o acusado e remeter o caso para julgamento pelo Tribunal do Júri. O acusado permanecerá preso preventivamente, sem prazo determinado.
Por conta da presença de menores nos autos, o processo tramita sob sigilo.
Fonte: TJSCDe acordo com informações iniciais, Juliano estava na casa do sogro na manhã deste domingo (14), quando tirou a própria vida
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