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Previsão do Tempo 13/02/2025 | 22:13
Publicado em 23/06/2023 ás16:43
O diretor do Presídio Regional de Joaçaba, nomeado em 8 de fevereiro de 2023, foi afastado liminarmente do cargo pelo juiz-corregedor da unidade prisional e titular da Vara Criminal de Joaçaba, unidade onde o processo tramita. Pela decisão, está proibido de ingressar na unidade e de acessar nos sistemas da Administração Prisional, utilizados para registros de dados dos internos e na gestão dos presídios. Além disso, não poderá manter contato com qualquer servidor, contratado ou interno da unidade, em razão da prática de supostas ilegalidades e abusos, consubstanciados em fatos de inequívoca gravidade.
Segundo apurado nos autos, após a interdição da unidade prisional, o diretor teria encaminhado ao Poder Judiciário ofício informando que o número de detentos estava abaixo daquele definido para a desinterdição diante de supostas transferências, apresentando, para demonstrar e provar, relatório extraído do Sistema de Identificação e Administração Prisional - IPEN. Isso tudo com a finalidade de modificar decisão judicial que impedia o ingresso de presos na unidade quando atingido o limite máximo de pessoas recolhidas no local.
Ocorre que, posteriormente, o próprio diretor admitiu que os supostos detentos transferidos permaneciam da unidade por mais tempo, contrariando a fidedignidade das informações encaminhadas anteriormente e que motivaram a desinterdição.
Além disso, o diretor teria deixado de tomar providências necessárias a instrução de procedimentos administrativos disciplinares e de comunicar fatos relevantes relacionados à unidade prisional ao Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, além de não comparecer regularmente na unidade prisional.
Diante do contexto, acolhendo requerimento do Ministério Público, e para fazer valer decisão judicial transitada em julgada proferida em acordão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que fixou os patamares de lotação do Presídio Regional, o magistrado determinou o afastamento do agente público do exercício do cargo, medida necessária à instrução processual e para evitar a iminente prática de novas irregularidades, bem como nomeou interventores pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas até que o Estado indique novos gestores para a unidade.
Fonte: NCI/TJSC - Serra e Meio-OesteO grave acidente aconteceu por volta das 12h35min no km 391, próximo ao antigo trevo da empresa HISA, e envolveu também um VW/T-Cross de Chapecó
Segundo os Bombeiros, o veículo era conduzido por um homem de 50 anos e transportava uma mulher de 36 anos e um adolescente de 13 anos
O crime ocorreu na noite de 13 de dezembro de 2023, quando a adolescente foi perseguida por um indivíduo no bairro Vila Remor, em Joaçaba
Gestação, que foi acompanhada pela equipe multiprofissional do ambulatório de Alto Risco da instituição, foi marcada por cuidados especiais
O crime foi percebido por uma funcionária, que abordou uma viatura da Polícia Militar por volta das 15h50 desta segunda-feira para relatar o ocorrido
Segundo a Polícia Militar, a confusão começou quando um participante chegou acompanhado de um homem que não havia sido convidado
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