Menu

Jornalismo (49) 99111-4055

Anuncie no Portal (49) 99117-4389

Previsão do Tempo 12/07/2024 | 14:40

Estado

Levantamento sobre desequilíbrio financeiro dos municípios é entregue ao MP

Publicado em 17/01/2013 ás16:21

Hélio Roberto Cesa (FECAM) e Lio Marcos Marin (MP/SC)

Foto: Hélio Roberto Cesa (FECAM) e Lio Marcos Marin (MP/SC)

O pr esidente interino da FECAM, Hélio Roberto Cesa, prefeito de Siderópolis, entregou na quarta-feira (16), estudo sobre o desequilíbrio financeiro dos municípios do Estado ao Ministério Público de Santa Catarina. efeito esteve acompanhado do diretor Executivo da Federação, Alexandre Alves e do diretor de Relações Institucionais, Celso Vedana. A comitiva foi recebida pelo procurador-geral do MP/SC, Lio Marcos Marin e pelo sub-procurador para Assuntos Jurídicos e Institucionais, José Galvani Alberton. Entre os apontamentos do estudo está a queda de recursos federais, principalmente o FPM, alterando o planejamento municipal. Em Santa Catarina, os municípios deixaram de receber R$ 357,2 milhões do valor programado inicialmente, em função da redução da receita do FPM, desoneração do CIDE, do IPI e do IPI do IPI-Exp. Por outro lado, os municípios tiveram um custo de R$ 634,4 milhões a mais que o previsto, devido aos Restos a Pagar da União, o impacto da fixação dos pisos de algumas categorias e do aumento do salário mínimo. " É importante que o Ministério Público conheça a realidade de todos os municípios para que suas atividades junto aos prefeitos e aos municípios sejam atividades que consigam contemplar as realidades locais com as necessidades e demandas que chegam ao MP", afirmou o procurador, que se comprometeu em distribuir o documento da FECAM a todos os promotores. esidente da FECAM, Hélio Cesa, destacou o momento difícil vivido pelos municípios e que o estudo da Federação é uma importante ferramenta para os novos gestores. O mesmo levantamento também será entregue ao Tribunal de Contas de Santa Catarina. Fonte: Assessoria de Comunicação FECAM

Participe de nosso
Grupo no WhatsApp

Mais Acessadas

Farmácia de Plantão
Farmácia
Farmácia Júnior

Av. XV de Novembro, 377 - Centro, Joaçaba

Fone: (49) 3522-1787

Farmácia Júnior
X