Após consulta às Gerências Regionais de Educação em relação ao início do ano letivo, a Secretaria de Estado de Educação informa que houve algumas alterações em relação ao calendário escolar. Das 36 Regionais de Educação, onze retornam nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, nos municípios sedes de Concórdia, Itapiranga, Ituporanga, Jaraguá do Sul, Joaçaba, São Bento do Sul, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Taió, Rio do Sul e Laguna.   

Nas regiões de Timbó, Campos Novos, Braço do Norte, Araranguá, São Joaquim, Palmitos, Maravilha, Dionísio Cerqueira, Quilombo, Canoinhas, Xanxerê, Videira, Caçador, Curitibanos, Chapecó, Lages, Ibirama e Seara, o ano letivo se inicia no dia 13 de fevereiro. Em Blumenau, Grande Florianópolis, Joinville, Tubarão, Criciúma, Itajaí e Brusque, as escolas retornam às atividades no dia 17 de fevereiro.  

De acordo com o secretário, Eduardo Deschamps, foi oferecida a possibilidade de manifestação aos gestores estaduais, depois de ouvidas as Secretarias Municipais de Educação sobre o transporte escolar. “As Regionais e os Municípios têm autonomia para elaborar o calendário, bem como as suas adequações, em função de peculiaridades regionais, mas desde que cumpridos os 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, afirma.   

A decisão de alterar o calendário surgiu após consulta à Epagri/Ciram sobre a previsão meteorológica de continuidade do forte calor em Santa Catarina até o final da primeira quinzena de fevereiro. Pensando ainda no bem-estar e na saúde dos estudantes, professores e funcionários, a Secretaria está encaminhando orientações que devem ser repassadas às escolas em virtude do calor excessivo.     

A forma de reposição das atividades escolares, para o cumprimento da legislação pertinente, deve ser definida pelas Gerências Regionais de Educação, em conjunto com as unidades escolares.