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Previsão do Tempo 26/07/2024 | 21:35
Publicado em 13/02/2014 ás09:00
O governador Raimundo Colombo assinou nesta quarta-feira, 12, em Florianópolis, convênios do Fundo de Apoio aos Municípios – Fundam, com os prefeitos de Iraceminha, Irineópolis, Jaborá, Nova Erechim, Rio Fortuna, Romelândia, Saltinho e Vargem Bonita. O total de investimentos nestas cidades é de R$ 5,7 milhões. Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, e da Fazenda, Antonio Gavazzoni.
“Com o Fundam, vamos ter os 295 municípios recebendo recursos e promovendo obras. É uma ação que se constrói por meio de parcerias, o que é fundamental para a execução de projetos. Isso gera emprego, renda e melhora à vida nas cidades. Independente da ideologia, o governo precisa pensar no desenvolvimento das pessoas”, disse Colombo.
Conforme a legislação do programa, cada município pode escolher até duas propostas de investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, assistência social, desporto, lazer, saneamento básico e aquisição de equipamentos e máquinas rodoviárias. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.
A iniciativa é pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 580 milhões aos 295 municípios catarinenses. Até o mês de janeiro, 205 prefeituras cadastraram no portal SCTransferências mais de 310 projetos de investimento. Após as prefeituras encaminharam a documentação necessária ao BRDE é feita a análise técnica. Depois disso, o processo é remetido à Secretaria da Fazenda para a formalização do convênio e liberação do recurso.
Para Irineópolis, foi repassado o valor total do convênio, pois o município optou por apresentar um único projeto com o valor global. Os demais receberam a primeira parcela do Fundam. O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores.
Fundam
O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda.
Projetos e valores contemplados pelo Fundam:
JABORÁ– SDR Joaçaba
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1 milhão
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 237,1 mil
Objeto do primeiro convênio: Veículo automotor do tipo ônibus
VARGEM BONITA– SDR Joaçaba
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1,4 milhão
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 726,8 mil
Objeto do primeiro convênio: Máquinas e equipamentos
Fonte: Mayelle Hall/SDRVídeo que circula nas redes sociais mostra que, além da queda, a vítima teve que correr atrás do veículo, pois o condutor aparentemente não percebeu
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A vítima, apresentava lesões em um dos braços e marcas no pescoço, relatou que o fato ocorreu quando o homem veio trazer o filho do casal
Preenchimento de vagas efetivas e cadastro reserva para técnico em segurança do trabalho, engenheiro do trabalho, enfermeiro e médico
Vítima apresentava ferimentos na cabeça e pernas, fratura no tórax, acúmulo de sangue no pulmão e contusões em todo o corpo
Av. XV de Novembro, 377 - Centro, Joaçaba
Fone: (49) 3522-1787