A partir desta terça-feira (1º), a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA), inicia o período de Defeso da Piracema, que restringe a pesca de espécies nativas para proteger a reprodução nos rios e afluentes da Bacia do Rio Uruguai. A fiscalização da pesca, que seguirá até 31 de janeiro de 2025, é baseada na Instrução Normativa n. 193/2008 do Ibama.

A operação se concentra principalmente nas regiões do Extremo-Oeste, Oeste, Meio-Oeste e Serra Catarinense, garantindo que os peixes possam completar seu ciclo reprodutivo e manter a sustentabilidade das espécies. Durante o último período de Defeso (2023/2024), foram realizadas 62 fiscalizações, resultando em nove autos de infração ambiental, oito prisões em flagrante, quatro embarcações apreendidas, além da apreensão de 177 equipamentos de pesca, 14.715 metros de redes e 50 quilos de pescado.

As principais proibições durante a Piracema incluem:

• Pesca em corredeiras, cachoeiras e barragens, com a obrigatoriedade de manter uma distância de 1.500 metros;
• Pesca em confluências de rios, mantendo uma distância mínima de 500 metros;
• Uso de molinetes, carretilhas, espinhéis, tarrafas e redes;
• Uso de embarcações motorizadas;
• Captura de peixes fora das especificações de tamanho e quantidade permitida.

No entanto, a pesca científica, devidamente autorizada pelo IBAMA, e a pesca amadora com linha de mão ou vara são permitidas, desde que observem as restrições de local e método.

Para reforçar o cumprimento dessas normas, o 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) intensificará o policiamento e a fiscalização, combatendo a pesca ilegal e protegendo a ictiofauna.