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Previsão do Tempo 25/01/2025 | 14:01
Publicado em 12/12/2024 ás16:00
A audiência pública para a eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Joaçaba terminou em discussões acaloradas na noite desta quarta-feira (11), após a suspensão do processo por irregularidades. A decisão gerou indignação entre alguns participantes, que alegaram que a medida favoreceria a manutenção de determinadas cadeiras no Conselho.
Segundo relatos, a audiência contou com a presença de pessoas não vinculadas à área cultural, que teriam intenção de votar para eleger representantes alinhados a pautas políticas conservadoras. A ausência de critérios claros no regimento eleitoral sobre quem poderia votar levou à interrupção do processo.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (12), a Secretaria de Comunicação, Cultura, Turismo e Eventos da Prefeitura de Joaçaba esclareceu que a suspensão ocorreu por recomendação de um representante regional do Ministério da Cultura.
“O processo teve início com o credenciamento dos interessados, seguido da conferência de documentos e da apresentação da organização do processo eleitoral. Contudo, durante a assembleia, foi identificado que o procedimento carecia de um regimento eleitoral que definisse claramente quem poderia votar e ser votado, o que configurou uma falha no processo”, explicou a nota.
A Secretaria destacou que, para garantir transparência e legalidade, decidiu suspender a eleição até que o caso fosse analisado juridicamente. A ata da assembleia foi encaminhada à Secretaria de Transparência, Controle e Gestão Pública – Controladoria Geral do Município, que definirá os próximos passos.
“Reafirmamos nosso compromisso com um processo democrático e transparente. Assim que a análise for concluída e os ajustes necessários forem realizados, uma nova eleição será convocada, garantindo o cumprimento de todos os requisitos legais. Agradecemos a compreensão de todos e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos”, concluiu a nota.
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