Foi empossado na última sexta-feira (21), em Joaçaba, o Núcleo Regional de Promoção e Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SC. Desenvolvido pela Comissão da Criança e do Adolescente da Seccional, o projeto prevê uma rede de dez núcleos no Estado, integrados por advogados, instalados até junho para servirem de referência nas discussões sobre o tema.

Até agora, além de Joaçaba já foram empossados os núcleos de São José, Rio do Sul, Caçador, São Bento do Sul e Chapecó. Os próximos serão Lages, Criciúma, Canoinhas e São Miguel do Oeste. Após isso, todos os integrantes se reunirão em Florianópolis para receber capacitação na área, incluindo estudos de casos específicos que envolvam o Direito da Criança e do Adolescente.

Nesta semana, a comissão estadual vai elaborar o roteiro de atuação do núcleo recém-empossado de Joaçaba que conta como integrantes: Thiago Pires Canal (presidente), Camila Proner, Claudia Hoffmann e Marina Letycia Mendes. A posse foi no Edifício Itamaraty. A presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/SC, Retijane Popelier, participou da solenidade.

Cada núcleo conta com advogados vinculados diretamente à Comissão Estadual, em Florianópolis, que receberão orientação e treinamento no assunto infância e juventude. A ideia é, além de incentivar a criação de comissões nas Subseções que ainda não as tenham, estabelecer parcerias com a Comunidade, a Sociedade Civil Organizada, os Conselhos Municipais e Tutelares, o Ministério Público e o Poder Judiciário da Infância e Juventude para implantação dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre os objetivos dos núcleos estará a participação nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de auxiliar na implantação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). “Pretendemos mudar a forma como lidamos com a criança e o adolescente em nosso estado”, diz a advogada Retijane.