Um homem de 41 anos foi condenado a 11 anos, dois meses e 12 dias de prisão em regime fechado por tentar matar a então companheira em julho de 2018, em Videira. O julgamento ocorreu nesta semana no Tribunal do Júri da comarca, mais de sete anos após o crime.

Na época, o réu, então com 35 anos, atacou a mulher dentro de casa com um canivete durante uma discussão. Ela só não foi morta porque um vizinho ouviu os gritos e conseguiu intervir. Mesmo assim, a vítima sofreu ferimentos na cabeça e na mão direita.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o agressor por tentativa de homicídio, com duas qualificadoras: feminicídio, por ter ocorrido em contexto de violência doméstica e familiar, e motivo fútil, já que o ataque foi motivado por ciúmes.

A acusação foi conduzida pela promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts, que ressaltou a gravidade da violência e apresentou as provas que convenceram os jurados. “Esta decisão mostra que a violência contra a mulher não ficará sem resposta. Mesmo após tantos anos, a Justiça alcançou o agressor, reforçando que nenhuma tentativa de silenciar ou subjugar uma mulher será tolerada. O júri reconheceu a crueldade do ato e deu à sociedade a resposta esperada”, afirmou.

O réu foi levado diretamente ao presídio após o julgamento e não poderá recorrer em liberdade. Já a vítima ainda tenta se recuperar dos traumas psicológicos deixados pelo ataque.

O caso foi julgado com base na legislação da época, que previa o feminicídio como qualificadora do homicídio. Como o crime ocorreu antes da sanção da Lei 14.994/2024, não se aplicaram as novas regras, que transformaram o feminicídio em crime autônomo e estabeleceram penas mais severas.